Questões de Concursos

Nos termos da Lei de Saneamento Básico, do Estatuto da Cidade e do Código de Defesa do Consumidor, qual das afirmativas expostas a seguir resta INCORRETA?

Assinale a opção correta acerca de conflito aparente de normas penais.

O Estado moderno é um agrupamento de dominação que apresenta caráter institucional e procurou (com êxito) monopolizar, nos limites de um território, a violência física legítima como instrumento de domínio e que, tendo esse objetivo, reuniu nas mãos dos dirigentes os meios materiais de gestão. Equivale isso a dizer que o Estado moderno expropriou todos os funcionários que, segundo o princípio dos Estados dispunham outrora, por direito próprio, de meios de gestão, substituindo-se a tais funcionários, inclusive no topo da hierarquia.

No trecho acima, extraído do ensaio "A Política como Vocação", Max Weber refere-se ao Estado moderno, resultante de seu desenvolvimento racional. Para o autor, este Estado é caracterizado como um estado

Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, considerando inclusive suas recentes alterações, como regra geral, o prazo máximo de

De acordo com a legislação vigente, são reflexos da autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública do Estado a possibilidade de

Sobre protocolos de correio eletrônico, considere:

I. O HTTP recupera mensagens no servidor.

II. O POP3 permite a manipulação de mensagens armazenadas no Servidor.

III. O SMTP cuida da entrega e armazenamento no Servidor de destino.

Está correto o que consta em

Para os golpes na internet:

I. Pharming

II. Hoax

III. Rootkit

IV. Phishing

V. Defacement

Há as prevenções:

a. Questionar o porquê de instituições com as quais não se tem contato enviarem mensagens, como se houvesse alguma relação prévia.

b. Conferir a procedência dos e-mails, verificando se já foram repassados diversas vezes (no corpo da mensagem, normalmente, é possível observar cabeçalhos de e-mails repassados por outras pessoas).

c. Questionar o porquê da escolha para receber o benefício dentre inúmeros usuários da Internet e como chegaram até o seu endereço eletrônico.

d. Desconfiar se, ao digitar uma URL, for redirecionado para outro site, o qual tenta realizar alguma ação suspeita, como abrir um arquivo ou tentar instalar um programa.

e. Transformar uma frase em senha, sem que a palavra gerada exista no dicionário.

Assinale a alternativa que relaciona corretamente o golpe à respectiva prevenção.

A Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, estabelece que pratica crime de tortura

Serafim, em virtude de dois meses de trabalho em presídio, teve declarados remidos trinta dias de pena. Manuel, em virtude de quatro anos de trabalho em presídio, teve declarados remidos novecentos dias de pena. Os dois pra ticaram, na mesma data, falta disciplinar de natureza grave apurada em sindicância, reconhecidas em juízo a legalidade do procedimento administrativo e a tipicidade do fato.

Considerando que o art. 127 da Lei de Execução Penal afirma que o condenado que for punido por falta grave perderá o direito ao tempo remido, assinale a alternativa correta.

O ato administrativo que se encontra sujeito a termo inicial e parcialmente ajustado à ordem jurídica, após ter esgotado o seu ciclo de formação, é considerado

Considerando as pessoas das associações, assinale a alternativa INCORRETA.

Em uma instalação elétrica monofásica foram usados um wattímetro, um voltímetro e um amperímetro para medir, respectivamente, a potência ativa na carga (P = 0,38 kW), a tensão da rede (U = 120 V) e a corrente na fase (I = 4,2 A). Sabendo que a carga é indutiva, o fator de potência da instalação e a potência reativa que precisa ser acrescida à instalação para que o seu fator de potência seja unitário valem, aproximadamente e respectivamente,

Joaquim comparece à Defensoria Pública alegando que recebeu notificação do tabelião de protestos relativa a cheque ao portador por ele emitido e não pago por falta de fundos. No entanto, alega que o notificante, Antônio da Silva, é terceiro por ele desconhecido e que já realizou acordo com Luiz de Souza, pessoa com quem realizou a transação comercial que motivou a emissão do cheque. O acordo consistiu em uma compensação de dívidas, visto que Joaquim possuía um crédito junto à empresa de Luiz, uma sociedade empresária limitada.

Ante o exposto, analise as assertivas a seguir.

I. Dentre os princípios que regem os títulos de crédito deve-se ressaltar o da autonomia ou independência, que prevê que o cheque, após expedido, desliga-se da obrigação que lhe deu origem, tornando-se autônomo e exigível por terceiro detentor do título, em razão de sua circulação.

II. O cheque ao portador permite sua circulação, sendo o titular do crédito quem porta o título, não havendo limites à sua emissão. Já o cheque nominativo a ordem faz expressa menção do titular do crédito, o que impede sua circulação, só sendo transmissível através da cessão civil de créditos.

III. Tendo em vista a existência de recusa de pagamento comprovada pelo protesto, é possível ao portador do cheque cobrar o valor nele encartado do emitente e de todos os endossantes, de forma solidária, mesmo que algum deles alegue que a falta de fundos se deu por fato não imputável a si.

IV. No caso em tela não há que se falar em compensação de créditos. Joaquim emitiu o cheque em favor de Luiz, não podendo compensar créditos com a empresa deste, ante o requisito da reciprocidade exigido pelo instituto da compensação.

Está correto o que se afirma APENAS em

A função biológica do comportamento de apego é proteger o ser humano, quando pequeno, dos diversos perigos que podem ameaçá-lo. Essa frase é de autoria de um(a) importante teórico(a) da psicologia:

A principal função do transdutor em um Módulo de Entrada/ Saída do computador é