Sobre condomínio, assinale a alternativa correta:
Questões de Concursos
filtre e encontre questões para seus estudos.
Segundo a classificação dos atos administrativos usualmente adotada, como se denominam aqueles que são praticados pela Administração sem usar de sua supremacia sobre os seus destinatários:
Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, no que diz respeito às entrâncias, as Comarcas classificam-se em:
Em tema de crime contra a dignidade sexual, analise as seguintes assertivas:
I. O crime consuma-se no exato momento em que o agente, valendo-se de violência ou grave ameaça, pratica o feito voluntário destinado à satisfação de sua lascívia. Portanto, a consumação do delito confundese com o próprio ato libidinoso e a este é inerente.
II. Crimes praticados com o mesmo modus operandi em face de vítimas diferentes, em diversas ocasiões e no período de um mês, induz o reconhecimento de crime continuado em relação a cada vítima e concurso material entre os crimes.
III. O crime de rufianismo - aquele segundo o qual alguém tira proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça - foi revogado pela Lei no 12.015/2009.
IV. O crime de atentado violento ao pudor exige laudo pericial conclusivo, porquanto ser da modalidade que sempre deixa vestígios, face à sua natureza jurídica de crime material.
É correto o que se afirma APENAS em
“Ao se apresentarem os projetos, chegou-se à seguinte conclusão: pôr em discussão esses projetos com outros menos caros equivaleria a julgar melhor o valor desses projetos, em vista do princípio geral que vem julgando os mesmos projetos".
Transcrevendo o texto, substituindo as expressões sublinhadas por pronomes pessoais que lhes sejam correspondentes e efetuando as alterações necessárias, as formas adequadas seriam, respectivamente:
Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, podem ser propostas demandas:
De quantas maneiras uma comissão de 5 pessoas pode ser escolhida entre 9 pessoas?
De acordo com as características do processo de seleção de pessoal, é INCORRETO afirmar que:
No que tange à Administração Pública, é correto afirmar de acordo com a Constituição Federal:
Antônio demandou em face de Maria pretendendo comprovar a
extensão de um dano material. Requereu, ao juiz da causa desse
processo, a admissão da prova pericial que fora produzida em um
processo anterior, no qual ele havia demandado em face de José.
A atividade probatória realizada no primeiro processo concluiu pela existência do dano e mensurou sua dimensão, com efetivo contraditório entre as partes.
Nesse cenário, quanto à produção da prova emprestada nesse segundo processo, o magistrado agirá corretamente se:
A atividade probatória realizada no primeiro processo concluiu pela existência do dano e mensurou sua dimensão, com efetivo contraditório entre as partes.
Nesse cenário, quanto à produção da prova emprestada nesse segundo processo, o magistrado agirá corretamente se:
Aponte a alternativa que contém erro de pontuação:
Com relação ao conceito e formalidades operacionais da despesa pública, considere as expressões a seguir:
I. Entende-se por Despesa Orçamentária Pública aquela executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício econômico da realização do gasto.
II. A Lei estabelece que a despesa orçamentária será efetivada mediante o cumprimento de três estágios: empenho, liquidação e pagamento.
III. A liquidação é o estágio da despesa que se caracteriza pela quitação do compromisso perante o fornecedor, mediante a entrega das importâncias monetárias concernentes ao fornecimento empenhado.
IV. O empenho é ordinário quando são exatos e previamente conhecidos os diversos valores das parcelas a pagar.
V. O cancelamento de Restos a Pagar não se confunde com o recebimento de recursos provenientes de despesas pagas em exercícios anteriores que devem ser reconhecidos como receita orçamentária.
Pela ordem de apresentação, a seqüência de expressões corretas (C) e incorretas (I) é a seguinte:
Entre 1912 e 1916, ocorreram os episódios que passaram a ser conhecidos pela designação de Guerra do Contestado. Foi um conflito social em que milhares de caboclos lutaram e morreram defendendo seus direitos à posse da terra. Lutaram contra o sistema opressor, o capitalismo estrangeiro e o abandono em que se encontravam. Revoltaram-se contra os grandes fazendeiros, coronéis, autoridades e contra todos que os subjugavam.
Em 1916, a luta que envolveu 20 mil rebelados termina, graças à intervenção do Exército. A disputa territorial encerra-se quando os governos dos estados envolvidos assinam um acordo de limites.
1. Quais os dois estados envolvidos na Guerra do Contestado?
2. Que governador assinou o acordo final entregando ao outro estado metade do território contestado?
Assinale a opção que apresenta as duas respostas corretas:
Assinale a alternativa que contém penas possíveis de ser aplicadas no âmbito do Direito Penal:
Sobre o espaço econômico do Brasil todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
De acordo com o Código de Processo Penal, se o indiciado se encontrar preso preventiva- mente, o inquérito policial deverá ser terminado em:
O primeiro governante das terras catarinenses, foi:
De acordo com o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma pessoa com 14 (quatorze) anos de idade completos é considerada, respectivamente:
“Entende-se que o vínculo emocional entre pais e filhos não decorre do modo de filiação e que as famílias adotivas também estabelecem vínculos com seus filhos tanto quanto as famílias biológicas. Entretanto (há) situações em que tal premissa não pôde ser confirmada, pois, apesar da convivência estabelecida, as crianças não foram acolhidas como filhos, ocorrendo uma desistência dos requerentes no processo de adoção em curso. Esses casos têm sido classificados como devolução de crianças.” (Pinho, P. G. R. Devolução: Quando as Crianças Não se Tornam Filhos. Guia de Adoção. São Paulo: Roca. 2014).
Sobre a devolução de crianças em processos de adoção, é correto afirmar que:
O gerente de uma empresa recebeu os resultados das avaliações de desempenho de seus subordinados. A empresa em que trabalham é familiar e tradicional, preza-se a hierarquia e o tempo de casa, e esta foi a primeira vez em que houve uma avaliação de desempenho do tipo 360 graus. Os resultados das avaliações não foram bons e o gerente reuniu-se com os subordinados para falar sobre o assunto. Na reunião, o gerente manteve-se de pé e declarou que os resultados do grupo eram “uma vergonha, depois de tantos anos de dedicação à empresa” e que todos deveriam ler os relatórios de avaliação de cada colega do grupo, “como forma de encontrarmos onde falhamos e quem deveria ter trabalhado melhor”. Decorrido certo tempo depois da reunião, o clima no grupo era de desânimo e desmotivação e o absenteísmo aumentou. Os seguintes aspectos do processo de comunicação podem ter contribuído para o efeito observado: