Suponha que o Estado tenha instaurado diversas licitações, na modalidade concorrência, para alienação de imóveis não vocacionados ao uso pela Administração, objetivando a obtenção de receita adicional para aplicar na expansão de ações prioritárias de governo, notadamente na área de saúde e segurança. Ocorre que alguns certames restaram desertos, sem que aos mesmos tenham acorrido interessados. Diante de tal situação, o Estado
Questões de Concursos
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Quem se filia a outro partido deve fazer comunicação ao partido e ao juiz de sua respectiva Zona Eleitoral, para cancelar sua filiação; se não o fizer no dia imediato ao da nova filiação, fica configurada dupla filiação e
Atenção: As questões de números 23 e 24, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional. De acordo com as regras constitucionais, o servidor público civil
Quando se reúnem documentos de natureza diversa em razão das imposições de determinada ação administrativa ou judicial, forma-se conjunto materialmente indivisível
conhecido por
conhecido por
Um servidor público federal está aliciando subordinados para se filiarem ao partido político em que seu irmão sairá candidato a deputado estadual. Neste caso, de acordo com a Lei no 8.112/90, considerando que não cometera em seu passado nenhuma infração disciplinar, ele está sujeito à penalidade de
Delírios não bizarros, com duração de pelo menos 03 meses, normalmente persecutórios, hipocondríacos, autorreferentes ou grandiosos e, ocasionalmente, alucinações auditivas transitórias. Alucinações auditivas claras e persistentes e sintomas esquizofreniformes, tais como delírios de influência e embotamento afetivo são incompatíveis com o diagnóstico.
A descrição acima é compatível com o diagnóstico de transtorno
Em relação aos transtornos NÃO orgânicos de sono o grupo está classificado sob o CID 10,
Entidades administrativas, na administração pública brasileira,
Processar e julgar originariamente o registro de candidatos a membros do Congresso Nacional compete
Sobre as novas funcionalidades do Apache 2.2, considere:
I. O mod_filter introduz configuração dinâmica para o filtro de saída de dados permitindo que os filtros sejam condicionalmente inseridos, baseando-se nos cabeçalhos Request ou Response ou em variáveis do ambiente. Ele soluciona os problemas de dependências e pedidos da arquitetura 2.0.
II. O módulo mod_new_ldap é uma migração do mod_auth_ldap, da versão 2.0 para a estrutura 2.2 de Authn/Authz. As novas funcionalidades incluem o uso de atributos LDAP e filtros de procura complexos na diretriz Require.
III. O módulo mod_proxy_balancer fornece serviços de carregamento de balanceamento para o módulo mod_proxy.
Está correto o que consta em
A um técnico judiciário que cometeu infração disciplinar foi aplicada pena de suspensão. Considerando que ele não praticou nova infração disciplinar, essa penalidade que lhe fora aplicada terá o seu registro cancelado após o decurso de
Tratamento de manutenção indicado para o transtorno afetivo bipolar tipo I:
Atenção: As questões de números 23 e 24, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional. À luz da Constituição Federal de 1988, os partidos políticos
Considere as seguintes assertivas sobre o habeas corpus:
I. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, desde que devidamente representada por advogado, bem como pelo Ministério Público.
II. A competência do Juiz cessará sempre que a violência ou coação provier de autoridade judiciária de igual ou superior jurisdição.
III. A concessão de habeas corpus não obstará, nem porá termo ao processo, desde que este não esteja em conflito com os fundamentos daquela.
IV. Concedido o habeas corpus em virtude de nulidade do processo, este não poderá ser renovado.
É correto o que consta APENAS em
Na comunicação cliente-servidor o protocolo RPC tem como objetivo permitir o desenvolvimento de aplicações cliente/servidor sem haver programação em nível de sessão ou transporte. Nesse aspecto, entre os parâmetros que o RPC passa, através do callrpc, NÃO se inclui
Para o tratamento de manutenção do transtorno afetivo bipolar, NÃO se recomenda
Cecília, servidora pública federal, foi reintegrada no cargo anteriormente ocupado. Porém, referido cargo estava provido por Francisco. Nesse caso, Francisco será, dentre outras alternativas,
FCC•
Com relação ao Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que
De acordo com a Lei nº 8.112/90, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, consiste na
Considere as afirmativas:
I. É a qualidade que certos atos administrativos têm para constituir situações de observância obrigatória em relação aos seus destinatários, independentemente da respectiva concordância ou aquiescência.
II. Diante de determinada situação concreta, a Administração Pública pode, direta e imediatamente, adotar medidas urgentes sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário.
No que tange aos atos administrativos, as proposições correspondem, respectivamente, aos atributos da
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