Assinale a alternativa que apresenta corretamente o autorrelacionamento.
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Nos Estados Unidos, o australiano é investigado por
A legislação pátria admite a contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No entanto, conforme dispõe expressamente a Lei n.º 11.079/2004, é vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor do contrato seja
Em sede de mandado de segurança, a inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração. Quando a competência para o julgamento do mandado de segurança couber originalmente a um dos tribunais, do ato do relator caberá, para o órgão competente do tribunal que integre,
Por padrão, o arquivo que controla a autenticação dos usuários no PostgreSQL é o arquivo
Assinale a alternativa correta.
São órgãos da Justiça do Trabalho:
A retirada de um ato administrativo fundada no advento de nova legislação que impede a permanência da situação anteriormente consentida é um conceito de
Em uma instrução SQL, deseja-se mudar a visualização do nome de determinada coluna utilizando-se apenas uma consulta simples. Para isso utiliza-se a instrução
Segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, a contratação de empregado público, após a edição da Constituição Federal de 1988, sem a aprovação prévia em concurso público
Observe o esquema de funcionamento da camada de aplicação
da pilha TCP/IP em um servidor para responder às questões de
números 40 e 41.
Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, as portas padrão x, y e z.
Na execução provisória, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto da execução,
São elementos nucleares característicos do poder discricionário:
Assinale a alternativa que contém a entidade que possui um atributo derivado e outro multivalorado.
Os bens municipais poderão ser utilizados por terceiros, mediante concessão, permissão, autorização e locação social, conforme o caso e o interesse público ou social, devidamente justificado, o exigir. Nesse sentido, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de São Paulo, a autorização legis lativa para concessão administrativa deixará de vigorar se o contrato não for formalizado, por escritura pública, dentro do prazo de
Tratando-se de pessoa jurídica de capitalização, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL é de
No processo do trabalho, os embargos de declaração
Na apreciação de um recurso de apelação, que havia julgado improcedente a demanda, o acórdão proferido julgou por maioria de votos pela reforma parcial da decisão recorrida, reconhecendo, entretanto, a procedência de outra questão por unanimidade. A parte vencida opôs embargos infringentes. Diante desse fato, quanto ao prazo para apresentar recurso especial ou extraordinário, relativamente à parte unânime, assinale a alternativa correta.
Utilizando-se, o FreeBSD, ao montar uma unidade de CD-ROM, a mensagem Device not configured apareceu indicando que
Respeitado o princípio da legalidade, a Constituição autoriza que a União venha a instituir impostos, não previstos expressamente em sua competência impositiva, desde que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos já discriminados pela Constituição. Supondo que, hipoteticamente, no exercício dessa competência residual e obedecidas as condições determinadas pela Constituição Federal, a União venha efetivamente a instituir um novo imposto. Do produto dessa arrecadação, pertencerá aos Estados e ao Distrito Federal o percentual de