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No contexto neoliberal, em especial na periferia do capitalismo, as políticas sociais são caracterizadas como paternalistas, geradoras de desequilíbrio. Nessa perspectiva os benefícios, serviços e programas sociais:
Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinado agente subtraiu, sem violência, a carteira de um pedestre. No entanto, logo depois da ação, empregou violência contra a vítima a fim de assegurar a detenção definitiva da carteira. Nessa situação, o agente deverá responder pelo delito de furto, pois a violência só foi empregada em momento posterior à subtração.
Julgue os itens que se seguem, relativos à gametogênese humana. Durante a gametogênese, são formados exclusivamente os espermatozoides; a formação dos óvulos ocorre por um processo diferenciado, denominado de ovulogênese.
AOCP•
Utilize o Texto I para responder a questão.
Projetos e Ações: Papo de Responsa
O Programa Papo de Responsa foi criado por policiais civis do Rio de Janeiro. Em 2013, a Polícia Civil do Espírito Santo, por meio de policiais da Academia de Polícia (Acadepol) capixaba, conheceu o programa e, em parceria com a polícia carioca, trouxe para o Estado.
O ‘Papo de Responsa’ é um programa de educação não formal que – por meio da palavra e de atividades lúdicas – discute temas diversos como prevenção ao uso de drogas e a crimes na internet, bullying, direitos humanos, cultura da paz e segurança pública, aproximando os policiais da comunidade e, principalmente, dos adolescentes.
O projeto funciona em três etapas e as temáticas são repassadas pelo órgão que convida o Papo de Responsa, como escolas, igrejas e associações, dependendo da demanda da comunidade. No primeiro ciclo, denominado de “Papo é um Papo”, a equipe introduz o tema e inicia o processo de aproximação com os alunos. Já na segunda etapa, os alunos são os protagonistas e produzem materiais, como músicas, poesias, vídeos e colagens de fotos, mostrando a percepção deles sobre a problemática abordada. No último processo, o “Papo no Chão”, os alunos e os policiais civis formam uma roda de conversa no chão e trocam ideias relacionadas a frases, questões e músicas direcionadas sempre no tema proposto pela instituição. Por fim, acontece um bate-papo com familiares dos alunos, para que os policiais entendam a percepção deles e também como os adolescentes reagiram diante das novas informações.
Disponível em <https://pc.es.gov.br/projetos-e-acoes>. Acesso em: 30/jan./2019.
No excerto “[...] aproximando os policiais da comunidade e, principalmente, dos adolescentes.”, a preposição “da”, na expressão em destaque, indica
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito civil brasileiro. Ana Célia construiu uma casa de campo de madeira, em Campos de Jordão – SP. Alguns anos depois, adquiriu um terreno na Bahia e decidiu contratar empresa especializada para transportar a referida casa para o terreno na Bahia. Nessa situação, por ter sido separada do solo, a casa de Ana Célia perde sua característica de bem imóvel.
A lei n° 12.654/2012 – relacionada à coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, que alterou as Leis n° 12.037/2009 e n° 7.210/1984 – tem como objetivo contribuir no combate aos altos índices de criminalidade e impunidade no Brasil. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação ao direito penal. Cosme, maior, capaz, morador do bairro Poligonal I, em Vitória - ES, distribuiu sinal de TV a cabo no bairro, sem autorização da empresa concessionária do serviço. Nessa situação, Cosme praticou crime de furto qualificado pela fraude.
Julgue os seguintes itens, acerca da competência no processo penal. A competência territorial se fixa prioritariamente pelo local em que se consumou a infração, sendo que, no caso de crimes continuados ou permanentes, praticados em mais de uma jurisdição, será competente o titular da jurisdição sobre o último, ou mais recente, local de execução.
Acerca do direito penal, julgue os itens subsequentes.
Nos termos do Código Penal, é inimputável aquele que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Com relação à legislação especial, julgue os itens que se seguem.
Deve-se reconhecer a atipicidade material da conduta de uso de apetrecho de pesca proibido se resta evidente a completa ausência de ofensividade ao bem jurídico tutelado pela norma penal, qual seja, a fauna aquática.
Projetos e Ações: Papo de Responsa
O Programa Papo de Responsa foi criado
por policiais civis do Rio de Janeiro. Em 2013,
a Polícia Civil do Espírito Santo, por meio de
policiais da Academia de Polícia (Acadepol)
capixaba, conheceu o programa e, em parceria
com a polícia carioca, trouxe para o Estado.
O ‘Papo de Responsa’ é um programa de
educação não formal que – por meio da palavra
e de atividades lúdicas – discute temas diversos
como prevenção ao uso de drogas e a crimes na
internet, bullying , direitos humanos, cultura da paz
e segurança pública, aproximando os policiais da
comunidade e, principalmente, dos adolescentes.
O projeto funciona em três etapas e as
temáticas são repassadas pelo órgão que convida
o Papo de Responsa, como escolas, igrejas
e associações, dependendo da demanda da
comunidade. No primeiro ciclo, denominado de
“Papo é um Papo”, a equipe introduz o tema e inicia
o processo de aproximação com os alunos. Já na
segunda etapa, os alunos são os protagonistas
e produzem materiais, como músicas, poesias,
vídeos e colagens de fotos, mostrando a
percepção deles sobre a problemática abordada.
No último processo, o “Papo no Chão”, os alunos
e os policiais civis formam uma roda de conversa
no chão e trocam ideias relacionadas a frases,
questões e músicas direcionadas sempre no tema
proposto pela instituição. Por fim, acontece um
bate-papo com familiares dos alunos, para que os
policiais entendam a percepção deles e também
como os adolescentes reagiram diante das novas
informações.
Disponível em <https://pc.es.gov.br/projetos-e-acoes>.
Acesso em: 30/jan./2019.
Assinale a alternativa em que as alterações feitas no excerto do 2o parágrafo do texto mantenham a correção gramatical, quanto à
concordância verbal, no trecho apresentado.
No corpo humano, a presença de substâncias estranhas pode interferir em equilíbrios biológicos, provocando diferentes males. A morfina, uma das substâncias extraídas diretamente do ópio, reage com o anidrido acético, produzindo a heroína. O ecstasy, droga muito difundida mundialmente entre os jovens, tem como princípio ativo a substância 3,4-metilenodioximetanfetamina.
Considerando as informações fornecidas no texto, julgue os itens a seguir.A morfina apresenta temperatura de fusão constante.
Assinale a alternativa em que o complemento do verbo transitivo da frase foi, de acordo com a norma-padrão e as regras de colocação pronominal, corretamente substituído por um pronome oblíquo.
– 6 – Considerando os princípios constitucionais penais e o disposto no direito penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
Quanto ao concurso de pessoas, o direito penal brasileiro acolhe a teoria monista, segundo a qual todos os indivíduos que colaboraram para a prática delitiva devem, como regra geral, responder pelo mesmo crime. Tal situação pode ser, todavia, afastada, por aplicação do princípio da intranscendência das penas, para a hipótese legal em que um dos colaboradores tenha desejado participar de delito menos grave, caso em que deverá ser aplicada a pena deste.
Com relação à legislação especial, julgue os itens que se seguem. De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o simples fato de portar arma de fogo de uso permitido com numeração raspada viola o previsto no art. 16, da Lei n.º 10.826/2003, por se tratar de delito de mera conduta ou de perigo abstrato, cujo objeto imediato é a segurança coletiva.
Com relação à legislação especial, julgue os itens a seguir. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça mais atualizada e ampla tem se firmado no sentido de que, nos casos de crimes contra a dignidade sexual, o consentimento da vítima menor de 14 anos de idade, ou sua experiência em relação ao sexo, não tem relevância jurídico-penal.
Considere que um computador já está em sua operação diária e que já tem instalados os programas e periféricos necessários a execução dessas tarefas. Julgue os itens subsequentes, a respeito do uso dos periféricos e dos programas necessários ao bom uso do computador. Para o usuário transferir as mensagens do correio eletrônico para o cliente de email, de modo a ler e responder as mensagens já recebidas estando desconectado da Internet e realizando essa conexão apenas no momento de transmissão da resposta, basta utilizar o programa Internet Explorer.
Um perito criminal examinou 2 cadáveres, encontrados simultaneamente, e concluiu que a soma dos tempos decorridos entre as datas das mortes e a data em que os cadáveres foram encontrados é de 21 dias e que a razão entre esses tempos é igual a 3/4 . A respeito dessa situação, julgue os próximos itens.
O produto dos tempos decorridos, em dias, entre as datas das mortes e a data em que os cadáveres foram encontrados é superior a 110 dias.
A avaliação do erro médico é uma perícia complexa. Dentre seus objetivos, há a necessidade de estabelecer uma relação entre o dano e a agressão. Sobre o nexo causal, é correto afirmar que
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