Com relação as receitas públicas, assinale a opção correta.
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Com relação as receitas públicas, assinale a opção correta.
Se duas torneiras iguais, abertas simultaneamente, despejam 15 litros de água em 3 minutos, então a quantidade de litros de água que três dessas torneiras despejarão, juntas, em 5 minutos é igual a
Acerca da personalidade e capacidade das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
As normas constitucionais sobre mandato eletivo e processo eleitoral estabelecem que
A extração de corpos de prova de uma estrutura de concreto para a realização de ensaios destrutivos é o método mais direto para a determinação da resistência do concreto, porém esse procedimento pode causar danos à estrutura. Sempre que possível, ensaios não-destrutivos e semidestrutivos são utilizados para o controle tecnológico do concreto. Em relação a esse tema, assinale a opção correta.
Acerca do procurador regional eleitoral (PRE) que atua no TRE/GO, assinale a opção correta.
Com relação aos instrumentos de combate ao abuso de poder nas eleições, assinale a opção correta.
Considere a situação descrita a seguir.
I Paulo prestou concurso público para um cargo federal e, após aprovado, tomou posse.
II Após 4 anos de exercício, Paulo foi acometido de uma lesão por esforço repetitivo, pois estava exercendo uma função que demandava muita digitação. Após inspeção médica, ele foi remanejado para outro cargo de atribuições compatíveis com o problema de saúde que o atingiu.
III Paulo ficou por três anos no novo posto até que foi aposentado por invalidez, tendo em vista o fato de não haver melhorado e de seu problema ter-se agravado.
IV Após 4 anos de aposentadoria, uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria de Paulo e este retornou à atividade.
Acerca da situação hipotética apresentada e à luz da Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
Aberta sessão do TRE/GO, foi composta a mesa. Em seguida, passou-se à leitura, à discussão e à aprovação da ata da sessão anterior. Um advogado presente na sessão solicitou pedido de preferência, tendo em vista sua deliberação de realizar sustentação oral durante o julgamento do processo que patrocinava. Seu requerimento foi negado pelo Tribunal e a sessão teve continuidade. Aprovada a ata, foi verificado o número de juízes presentes e julgados os feitos, obedecendo-se a ordem estabelecida pelo regimento. Proclamados os resultados, foi realizada a leitura do expediente e encerrada a sessão.
Tendo por base o fato hipotético narrado, assinale a opção correta acerca da ordem de trabalho nas sessões do TRE/GO.
Um processo foi protocolado no TRE/GO, sem aparente dependência com outro feito. O processo foi distribuído nas 48 horas subsequentes e deixou de obedecer à precedência, tendo em vista pedido de preferência do advogado do partido político que era parte autora. Após a distribuição, abriu-se vista ao procurador regional eleitoral. Os autos ficaram com o Ministério Público Federal (MPF) por dez dias e foram devolvidos sem parecer. A parte pediu inclusão em pauta e o feito foi levado a julgamento.
Com referência a esta situação hipotética, assinale a opção correta.