Julgue os próximos itens, a respeito da administração pública direta e indireta. Caracterizada por ser uma medida de distribuição de competências dentro de uma mesma pessoa jurídica, a descentralização desafoga o volume de trabalho compreendido em um mesmo setor, já que se dispersam internamente as atribuições acumuladas ao serem distribuídas competências dentro de uma mesma pessoa jurídica.
Assinale a opção em que a relação entre o animal e o filo está correta.
Com relação à estrutura e à organização do Estado brasileiro, julgue os itens subsequentes. O município que não aplicar o mínimo exigido de sua receita em ações e serviços públicos de saúde está sujeito à intervenção estadual, por meio de decreto que deverá ser submetido à assembleia legislativa do respectivo estado-membro, no prazo de vinte e quatro horas.
Julgue os próximos itens, a respeito da administração pública direta e indireta. Os edifícios utilizados como estabelecimentos da administração pública, incluindo as autarquias, são classificados como bens públicos de uso especial.
Julgue os próximos itens, a respeito da administração pública direta e indireta. O controle externo e a fiscalização dos atos da administração direta são de competência exclusiva do Tribunal de Contas da União.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do inquérito policial e da ação penal. Situação hipotética: Maria, de 21 anos de idade, tendo sido, há um ano e dois meses, vítima de crime cuja ação penal se processa mediante queixa e tendo conseguido identificar, na oportunidade, o agressor, pretende, agora, oferecer queixa para obter a condenação do autor do crime. Assertiva: Não será possível ocorrer a condenação do criminoso, em razão da extinção da punibilidade pela decadência.
Ao efetuar a prisão de determinado indivíduo, em decorrência do cumprimento de mandado judicial expedido por juiz competente, um policial militar decidiu algemar o preso, por considerar que suas reações, descontroladas, geravam perigo iminente para os agentes públicos envolvidos na prisão e também para o próprio detido, visto que uma tentativa de fuga poderia gerar resultados danosos ao preso.
Nessa situação, o ato de algemar o preso
Julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código Penal. Será excluída a imputabilidade penal do indivíduo que tenha praticado crime no momento de emoção, por se considerar que ele não estava inteiramente capaz de entender o caráter ilícito da ação.
A respeito dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Os protocolos são empregados com o objetivo de permitir e(ou) bloquear o tráfego em camada de aplicação do modelo TCP/IP. Considerando essa informação, assinale a opção em que é apresentado um protocolo da camada de aplicação que pode ser barrado mediante o uso de firewall.
A respeito da aplicação da lei penal, do crime e da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. Um crime é classificado como crime culposo quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
No século XV, navegadores europeus rumaram ao sul do Estreito de Gibraltar e alcançaram diferentes pontos da costa africana. Em 1492, a expedição de Colombo atravessou o Atlântico e desembarcou no Caribe. Em 1498 uma esquadra portuguesa alcançou Calicute, na Índia, e, em 1500, Cabral chegou ao Brasil. Esses eventos receberam diferentes nomes (descobrimentos, navegações etc.) e permitiram que os europeus conhecessem povos e culturas diferentes, bem como estabelecessem sistemas de trocas com eles.
A respeito dos descobrimentos e de aspectos relacionados a esses eventos, julgue os itens a seguir.
A produção de açúcar para exportação, empregando-se mão de obra de trabalhadores escravizados, foi praticada em latifúndios nas ilhas atlânticas portuguesas, como nos Açores, na Madeira e em Cabo Verde.Julgue os próximos itens, a respeito da administração pública direta e indireta. Pode a administração pública anular atos administrativos caso estejam eles marcados por vício ou, ainda, revogá-los conforme juízo de oportunidade e conveniência.
No século XV, navegadores europeus rumaram ao sul do Estreito de Gibraltar e alcançaram diferentes pontos da costa africana. Em 1492, a expedição de Colombo atravessou o Atlântico e desembarcou no Caribe. Em 1498 uma esquadra portuguesa alcançou Calicute, na Índia, e, em 1500, Cabral chegou ao Brasil. Esses eventos receberam diferentes nomes (descobrimentos, navegações etc.) e permitiram que os europeus conhecessem povos e culturas diferentes, bem como estabelecessem sistemas de trocas com eles.
A respeito dos descobrimentos e de aspectos relacionados a esses eventos, julgue os itens a seguir.
Nos reinos africanos da Guiné, os portugueses introduziram a escravização dos prisioneiros de guerra, prática inexistente até então na região.Durante a desocupação de uma via pública em que estudantes manifestavam-se contra atos do governo, um oficial da polícia militar verificou que um dos soldados sob seu comando utilizava força excessiva, agredindo os manifestantes desnecessariamente com o uso de cassetete. Diante dessa atitude, o oficial ordenou que o soldado se contivesse e atuasse de forma mais moderada.
Nessa situação hipotética, a ordem dada pelo oficial caracterizou o exercício do poder
Julgue os próximos itens, referentes a aspectos geográficos do estado de Alagoas. A ampliação da rede de domicílios com acesso a esgotamento sanitário em Alagoas contribui para a diminuição de riscos socioambientais decorrentes de contaminação do meio ambiente e para o aumento da qualidade de vida da população.
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de modelos lineares, modelos periódicos e geometria dos sólidos. Os soldados Pedro e José, na função de armeiros, são responsáveis pela manutenção de determinada quantidade de armas da corporação — limpeza, lubrificação e municiamento. Se Pedro fizer a manutenção das armas que estavam a seu encargo e de mais 50 que estavam a cargo de José, então Pedro fará a manutenção do dobro de armas que sobraram para José. Se José fizer a manutenção das armas que estavam a seu encargo e de mais 60 que estavam a cargo de Pedro, José fará a manutenção do triplo de armas que sobraram para Pedro. Nesse caso, a quantidade de armas para manutenção a cargo de Pedro e José é superior a 260.
No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os próximos itens. A Polícia Militar do Estado de Alagoas, embora seja força auxiliar e reserva do Exército, subordina-se ao governador do estado.
Julgue os próximos itens, relativos à história política e econômica do período republicano brasileiro. O processo que levou à proclamação da República foi influenciado por grupos que consideravam o modelo republicano uma forma racional de governo e que valorizavam a meritocracia.
Acerca da administração pública e de suas funções, julgue os itens a seguir. A autoexecutoriedade, atributo do poder de polícia, confere à administração pública a execução de suas decisões por meios próprios, desde que autorizada por lei ou que seja verificada hipótese de medida urgente, sem a necessidade de consulta prévia ao Poder Judiciário.