Assinale a opção incorreta a respeito do procedimento ordinário no processo civil.

Segundo a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, a empresa estatal dependente é conceituada como

Quanto aos Consórcios Públicos, é incorreto afirmar:

Assinale a opção incorreta a respeito da execução no processo civil.

Segundo a Constituição do Estado de Alagoas, de 5 de outubro de 1989, não se encontra no rol de competências do Governador do Estado:

Assinale a opção correta quanto às sociedades empresárias.

Dadas as assertivas abaixo,

I. O pseudônimo adotado para atividades ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.

II. O cônjuge do ausente será o legítimo curador sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois anos antes da declaração da ausência.

III. As organizações religiosas são consideradas pessoas jurídicas de direito privado.

IV. A coação torna nulo o negócio jurídico.

estão corretas

Assinale a opção que lista, tão somente, formas de extinção do crédito tributário.

Sobre as sociedades de economia mista, é incorreto afirmar:

O ato que não se compõe de vontades autônomas, embora múltiplas, e onde há, na verdade, uma só vontade autônoma, ou seja, de conteúdo próprio, e as demais são meramente instrumentais, porque se limitam à verificação de legitimidade do ato de conteúdo próprio, é nominado de