Acerca da revelia, da prova e de seu ônus no processo civil, assinale a opção correta.
Questões de Concursos
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FCC•
Funcionário de sociedade de economia mista responsável pelo abastecimento de água realizava obras em canalização de determinada via pública, quando, por imperícia, gerou vazamento, que causou inundação e danos materiais a morador da área.
Nesse caso, o Estado
Instituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Tal conceito constitucional refere-se
No que concerne às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.
No que se refere aos atos processuais no processo civil, assinale a opção correta.
FCC•
Com base no disposto na Lei Maria da Penha — Lei n.º 11.340/2006 —, assinale a opção correta.
FCC•
Assinale a opção correta referente ao regime previdenciário dos servidores públicos.
Assinale a opção correta a respeito dos poderes administrativos.
No que concerne à oitiva das partes, testemunhas e informantes no processo civil, assinale a opção correta.
A respeito dos prazos no processo penal, assinale a opção correta.