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Nada por aqui
Os trabalhadores da empresa estão se organizando para o período de eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Portanto, devem considerar que, segundo as recomendações da NR 5, a CIPA
À luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
O caput do artigo 1º da Constituição Federal prescreve que
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:...
Dentre as possíveis conclusões que se podem extrair do caput do artigo 1º da Constituição Federal, está aquela segundo a qual
E melhor se poderia dizer dos poetas o que disse dos ventos Machado de Assis: "A dispersão não lhes tira a unidade, nem a inquietude a constância”.
(Mário Quintana. Caderno H. Disponível em: http://www.re- leituras.com/mquintana_cadernoh.asp)
O pronome grifado refere-se, no contexto, a
O ideal preconizado na Constituição Federal de 1988 é o de instituir um Estado Democrático de Direito, cujo ponto de equilíbrio são os direitos fundamentais, que também limitam o poder estatal. Vários de seus dispositivos indicam o cidadão como um dos maiores protagonistas na tomada de decisões relevantes para o País, por isso ela também é denominada de Constituição Cidadã. Na prática, porém, a participação popular ainda é incipiente, tanto que poucas são as leis de iniciativa popular.
De acordo com tais aspectos, é correto afirmar que
Ligando um voltímetro na linha telefônica com o fone fora do gancho, obteve-se a tensão igual a 12 V. De acordo com o padrão de tensões na linha, o provável valor com o fone no gancho, em V, é
A respeito da Lei no 11.343/06, é correto afirmar:
Está plenamente adequada a pontuação do seguinte período:
Dispõe o CPC acerca do cumprimento de sentença:
Sobre o Direito das Sucessões no ordenamento jurídico brasileiro é correto afirmar:
De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a infração que provoca perigo de vida, debilidade temporária de membro, sentido ou função em qualquer pessoa ou as que causem danos patrimoniais ou financeiros, é classificada como
A respeito do forro de gesso, é correto afirmar:
Sobre o tempo e o lugar do crime, o Código Penal para estabelecer
Dentre as características passíveis de serem atribuídas aos contratos de concessão de serviço público regidos pela Lei nº 8.987/95, pode-se afirmar corretamente que há
Carlos, com dezoito anos à época do fato, na companhia do amigo Paulo, com vinte e dois anos por ocasião do fato, furtaram R$ 300,00 (trezentos reais) da carteira do avô de Carlos, seu Romeu, o qual contava, no dia do furto, em 07/08/07, com 61 anos de idade. Sobre a responsabilização penal dos autores do fato, é correto afirmar:
A exposição ao ruído ocasiona lesões auditivas, por vezes irreversíveis, e para evitar a perda da audição é necessário elaborar um Programa de Conservação Auditiva, que segundo Carvalho, incluem:
I. Avaliação e monitoramento da exposição ao ruído.
II. Medidas administrativas e de controle ambiental.
III. Avaliação e monitoramento audiológico.
IV. Seleção e uso de protetores auditivos.
V. Medidas educativas e avaliação do Programa de Conservação Auditiva.
Está correto o que consta em
A respeito de questões e processos incidentes, julgue o seguinte item.
Carlos foi denunciado por roubo duplamente majorado. Durante a instrução, o juiz, por entender que havia indícios veementes da procedência ilícita de bem imóvel existente em nome do denunciado, acabou por ordenar o sequestro de tal bem, a pedido do Ministério Público, que afirmou ter sido a aquisição do imóvel financiada com o produto da subtração. Nessa situação, o denunciado poderá embargar o sequestro, em autos apartados, e a sentença penal não poderá ser prolatada antes da decisão definitiva dos embargos.
Com relação às infrações, são consideradas circunstâncias atenuantes o fato do infrator