Acerca dos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar:
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Acerca dos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar:
O plano de carreira previsto pela Lei Complementar Estadual no 13.821/11 possui distintas classes e padrões de vencimentos, que podem ser alcançados pelos servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul através da
A administração pública pretende locar um imóvel para instalar uma unidade regional, onde será feito atendimento à população, inclusive para fins de cadastro em programas habitacionais. De acordo com as especificações técnicas e posturas legais para atendimento ao público, o imóvel precisa ser amplo, com capacidade para circulação de grande número de pessoas, acessibilidade, rotas de fuga em caso de incêndio, além de outros itens de segurança etc. A orientação jurídica para essa contratação pode ser pela
Durante a liberação da ferragem para a concretagem de uma viga que faz parte da estrutura de concreto de um edifício foi constatada a presença de uma armadura longitudinal no banzo superior da viga, identificada como
José, com 11 anos de idade, participou de um ato infracional análogo ao crime de roubo majorado em razão do emprego de arma e do concurso de pessoas, juntamente com dois adolescentes, ambos com 15 anos de idade. A conduta de José foi subtrair relógios de um expositor, colocar os objetos na sua mochila e fugir do local de bicicleta, levando consigo os objetos subtraídos. O Ministério Público apresentou representação com pedido de internação provisória contra os dois adolescentes que estavam com José, sendo que o recebimento da representação ocorreu quando José já contava com 12 anos de idade. Considerando o caso em tela, a autoridade competente poderá determinar medida
Atenção:
Para responder às questões 48 a 52 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.
Das provas, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil.
Defensor Público, no exercício de suas atividades, entende ser manifestamente inconveniente aos interesses da parte que lhe procurou a propositura da ação pretendida. Diante do caso concreto, considerando a garantia da independência funcional no desempenho de suas atribuições, deverá o Defensor Público
Acerca das recomendações da Carta de Veneza para conservação e restauração de monumentos e sítios considere:
I. O monumento é inseparável da história de que é testemunho e do meio em que se situa. Portanto, o deslocamento de todo o monumento ou de parte dele não pode ser tolerado em qualquer hipótese. II. A conservação dos monumentos é sempre favorecida por sua destinação a uma função útil à sociedade. Tal destinação é desejável, mas não pode nem deve alterar a disposição ou a decoração dos edifícios. III. Os elementos de escultura, pintura ou decoração que são parte integrante do monumento não lhes podem ser retirados a não ser que essa medida seja a única capaz de assegurar sua conservação. Está correto o que consta APENAS emNo que toca ao sistema de aplicação da pena, é correto afirmar:
Na planta de situação dos projetos arquitetônicos, a colocação no desenho da via pública na posição vertical ou horizontal do papel, ocorre em função
O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Considere as seguintes características de uma determinada construção:
I. Piso elevado do solo. II. Paredes grossas. III. Janelas pequenas. IV. Tetos inclinados. São características recomendáveis para construções em locais de clima tropical seco o que consta emDe acordo com o Manual da Humanização (Secretaria Estadual da Saúde/Rio Grande do Sul), dois parâmetros para humanização do trabalho dos profissionais, quanto à gestão e participação dos profissionais, são:
O tratamento eletrolítico em meio ácido que permite obter uma superfície “gelatinosa” e aderente de óxido sobre o alumínio é denominado
A Instrução Normativa 04 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG, de 12/11/2010, dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.
Em seu artigo 16 (nos parágrafos 1 e 2) o referido documento diz que a análise de riscos permeia todas as etapas da fase de Planejamento da Contratação e será consolidada no documento final de Análise de Riscos e que será aprovada e assinada pela Equipe de Planejamento da Contratação. O mesmo artigo define que a Análise de Riscos será elaborada pela Equipe de Planejamento da Contratação contendo os itens abaixo relacionados, EXCETODe acordo com a Lei nº 8.666/93,
Sobre o reparo em construções de concreto armado, considere:
I. Uniões de concreto velho em recuperações de estruturas convencionais, sem utilização de formas. II. Reparos de estruturas em contato com água, tubulões, pontes, canais e estruturas marítimas portuárias. III. Injeção de fissuras e trincas. São aplicações típicas para o concreto projetado o que consta APENAS emDe acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a prisão preventiva
Pelo atributo da autoexecutoriedade, a administração pública, no regular exercício de seu poder de polícia,
A respeito das principais linhas do telhado,