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Nada por aqui
Quanto ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias - ICMS é CORRETO afirmar
Quanto aos negócios jurídicos, todas as alternativas abaixo são corretas, EXCETO:
"Quero apenas que te outonizes com paciência e doçura." (linha 43)
É CORRETO afirmar que nessa frase a palavra destacada exerce uma função
É CORRETO afirmar que, entre os órgãos do Poder Judiciário brasileiro, se inclui
Considerando o que determina o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA quanto aos procedimentos a serem tomados no que diz respeito às ações de depósito e de busca e apreensão:
Para uma fração de 15% entre a área do vão e a área de piso de um compartimento, uma janela com dimensões 2,00 x 1,20 metros é suficiente para iluminar uma sala de
A respeito da fase de cumprimento de sentença, assinale a afirmativa INCORRETA.
Associe os termos aos conceitos que os definem corretamente:
I. ITIL.
II. OWASP.
III. ISO/IEC 27001.
( ) Conjunto de melhores práticas para a gestão de serviços em TI e para o alinhamento desta área com os negócios da empresa.
( ) Organização focada em melhorar a segurança de softwares, em especial os softwares baseados na web.
( ) Modelo para estabelecer, implementar, operar, monitorar, revisar, manter e melhorar um Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI).
Está CORRETA a seguinte seqüência de respostas:
Analisando a estrutura do Conselho Nacional de Justiça, é CORRETO afirmar que
Analise as afirmações a seguir.
I. Maria, servidora estável, reingressou no serviço público após ter sido colocada em disponibilidade em decorrência da extinção do cargo que ocupava.
II. João, servidor aposentado por invalidez, retornou à ativa após ser constatada pela perícia médica a insubsistência dos motivos que levaram à sua aposentadoria.
III. Manuel, policial militar, retornou à corporação após a Administração ter constatado a ilegalidade do ato que o demitiu.
IV. Alice, reprovada no estágio probatório do cargo para o qual foi nomeada, voltou a ocupar cargo que antes titularizava.
Os nomes dessas hipóteses de provimento derivado apresentadas são, correta e respectivamente,
Assinale o instituto legal que NÃO é modalidade de prisão cautelar prevista na legislação processual penal.
Indique a opção correspondente a um tipo INCORRETO de junção no SQL-2.
O crime de condescendência criminosa, para a sua configuração, exige alguns requisitos decorrentes do exercício do cargo e sem os quais jamais se tipificará. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a única que não corresponde ao tipo penal indicado:
Sobre sociedades anônimas e nos termos da Lei 6.404/76, NÃO é correto o que se afirma em
Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar reguladas na Constituição Federal, analise as afirmações seguintes:
I. É vedado à União cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, salvo em relação aos impostos sobre a importação de produtos estrangeiros, a exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados, a renda e proventos de qualquer natureza, os produtos industrializados e as operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
II. É vedado à União tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a remuneração e os proventos dos respectivos agentes públicos, em níveis superiores aos que fixar para suas obrigações e para seus agentes.
III. É vedado aos Estados instituir impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.
IV. A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.
Está correto o que se afirma em:
Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) sobre a guarda, é correto o que se afirma em