A respeito de Constituição e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Questões de Concursos
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Com relação a absorção e isolamento acústico, assinale a opção correta.
Acerca das funções de produção com o insumo trabalho variável e suas propriedades, assinale a opção correta.
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
A escassez dos fatores de produção leva a dilemas sobre as possibilidades de produção e modificam suas fronteiras. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
No que se refere aos fatores de produção, assinale a opção correta.
Acerca dos serviços públicos, assinale a opção correta.
A respeito de demanda e oferta agregadas, assinale a opção correta.
Na aplicação da pena,
No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que
Assinale a opção em que é apresentada penalidade consistente na proibição do exercício profissional da enfermagem por um período não superior a vinte e nove dias a ser divulgada nas publicações oficiais dos conselhos federal e regional de enfermagem, nos jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.
Considere as assertivas:
I. Referendo é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos sobre determinada matéria a ser, posteriormente, discutida pelo Congresso Nacional.
II. Plebiscito é uma consulta posterior sobre determinado ato governamental para ratificá-lo, para conceder-lhe eficácia ou para retirar-lhe a eficácia.
III. A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
O art. 12 da Lei Complementar n° 87/1996 define os fatos geradores do ICMS e estabelece os momentos em que eles se consideram ocorridos. No tocante à Lei estadual n° 5.900, de 27 de dezembro de 1996, isso é feito no seu art. 2° .
Embora não estejam definidos na Lei Complementar n° 87/1996, a Lei estadual n° 5.900/1996 define o fato gerador e o momento de sua ocorrência relativamente
Embora não estejam definidos na Lei Complementar n° 87/1996, a Lei estadual n° 5.900/1996 define o fato gerador e o momento de sua ocorrência relativamente
Com relação às diferentes modalidades assistenciais, assinale a opção correta.
Efetuar-se-á o pagamento no domicílio
O pacto pela saúde busca preservar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e construir um acordo que contemple três eixos: pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e pacto de gestão do SUS. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
Com relação a banco de dados Oracle e a desenvolvimento web, assinale a opção correta.
Nos termos do art. 153, § 4º, III, da Constituição Federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural poderá ser fiscalizado e cobrado pelo Município. Se o Município, em caráter excepcional, resolver fazer uso dessa faculdade, passará a exercer
O escâner de vulnerabilidade é uma ferramenta para as áreas de análises de riscos, segurança na rede e auditoria da política de segurança das organizações. Com relação a essa ferramenta, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do procedimento recomendado na execução de concreto armado.
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