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De acordo com a Lei no 4.320/64, um evento independente da execução orçamentária que provoca uma redução da situação líquida patrimonial é
A respeito da polícia dos trabalhos eleitorais, é INCORRETO afirmar que
Considere:
I. Os excepcionais sem desenvolvimento mental completo.
II. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
III. Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
IV. Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
V. Os menores de dezesseis anos.
De acordo com o Código Civil Brasileiro são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil as hipóteses constantes APENAS em
O dono de uma papelaria compra cada três envelopes de um mesmo tipo por R$ 0,10 e revende cada cinco deles por R$ 0,20. Quantos desses envelopes deve vender para obter um lucro de R$ 10,00?
Dentre os princípios expressamente previstos na Lei de Licitações, Lei no 8.666/93, NÃO se inclui o princípio
A promessa pelo agente de dádiva em dinheiro a policiais, incentivando-os, de forma inequívoca, à investigação de furto de que foi vítima e à recuperação de veículo furtado,
Em um processo de referência, um usuário apresenta uma questão ao bibliotecário. Ao negociar a questão, o bibliotecário
Com relação aos Tribunais e Juízes Eleitorais, considere:
I. Lei complementar disporá sobre a organização e competência dos Tribunais, dos Juízes de Direito e das Juntas Eleitorais.
II. Os membros dos Tribunais, os Juízes de Direito e os integrantes das Juntas Eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão removíveis.
III. Em regra, são recorríveis todas as decisões do Tribunal Superior Eleitoral.
IV. Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais caberá recurso quando anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais.
Está correto o que se afirma APENAS em
No Processo Administrativo Disciplinar, regulamentado pela Lei nº 9.784/99, a competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos. Com relação à delegação e à avocação é correto afirmar:
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em
Constituem requisitos do ato administrativo:
Na arquitetura TCP/IP, os protocolos Frame Relay, TCP e IP estão relacionados, respectivamente, às camadas
A circunscrição eleitoral, nas eleições
Os Tribunais Regionais Eleitorais deliberam, em sessão pública, por
Instruções para as questões de números 1 a 11.
Assinale, na folha de respostas, a alternativa que
preenche corretamente as lacunas da frase apresentada.
Se você ...... de voltar, mas não ......, com segurança, ...... a hora, telefone-me.
O comando SELECT retornará a quantidade de registros (tuplas) de uma tabela por meio da cláusula