Em relação aos recursos, em matéria penal,
Questões de Concursos
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Nada por aqui
Em relação aos recursos, em matéria penal,
Com relação ao endividamento é correto afirmar que
O objetivo central da Agenda 21 é:
Paciente internado em hospital público estadual sofreu lesão ocasionada por conduta negligente de funcionário público que lhe prestou atendimento médico, resultando na sua incapacitação permanente para o trabalho. Diante dessas circunstâncias, o Estado, com base no disposto no artigo 37, § 6o da Constituição Federal,
Sobre vigência e aplicação da legislação tributária, com base nas disposições constitucionais e no Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
Considere a frase abaixo e os três comentários que a seguem.
É evidente que, ao não detalhar no depoimento os dados que já havia oferecido, e que permitiriam a elucidação dos fatos investigados, os torna mais nebulosos.
I. A expressão É evidente indica a atitude daquele que produziu a frase: ele cria para o interlocutor o dever de crer no que foi afirmado, dificultando, assim, contestação à sua assertiva.
II. A expressão havia oferecido denota fato passado ocorrido anteriormente ao outro fato também ocorrido no passado.
III. O emprego do pronome os produz ambiguidade, que seria dissolvida se o segmento os torna fosse substituído por torna estes ou torna aqueles, alternativa definida pelo sentido que se deseja atribuir à frase.
É legítimo o que se afirma em
NÃO é parte integrante do orçamento anual
Conforme o artigo 165 da Constituição Federal “a lei [...] estabelecerá, de forma regionalizada, [...] objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada”, cujos princípios básicos devem incluir a identificação clara dos objetivos e das prioridades do governo, garantia de transparência e gestão orientada para resultados. No ciclo orçamentário tal lei será a
É frase clara e correta a apresentada na seguinte alternativa:
A frase redigida de forma clara e correta é: