No que se refere ao controle abstrato de constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Com referência a recuperação judicial e falência, assinale a opção correta.
O TJ/PB encaminhou à AL/PB projeto de lei complementar dispondo sobre a divisão judiciária do estado, com a alteração das comarcas e a criação dos cargos necessários. Ao deliberar sobre essa proposição, o Poder Legislativo introduziu emendas à proposta que aumentaram o número de comarcas e de cargos em relação ao projeto original.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com as normas constitucionais e a jurisprudência do STF.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com as normas constitucionais e a jurisprudência do STF.
Com relação à ordem econômica e aos princípios gerais da atividade econômica previstos na CF, assinale a opção correta.
Determinados dispositivos legais podem afetar o comportamento da receita ou da despesa pública prevista no projeto de lei orçamentária anual (LOA). Com vistas a dar ao Poder Legislativo uma visão desse efeito, a CF determina que, junto ao projeto de LOA, seja encaminhado ao Poder Legislativo um demonstrativo dos efeitos.
À luz das normas constitucionais do estado da Paraíba atinentes a tributação e orçamento, assinale a opção correta.
Para resolver esta questão, observe o exemplo seguinte, em que são dadas as palavras:
TIGRE - CAVALO - CACHORRO - ORQUÍDEA - GATO
Quatro dessas cinco palavras têm uma relação entre si, pertencem a uma mesma classe, enquanto que a outra é diferente: uma é nome de flor (orquídea) e outras são nomes de animais.
Considere agora as palavras:
AVÔ - TIO - SOGRO - FILHO - SOBRINHO
Dessas cinco palavras, a única que não pertence à mesma classe das outras é
Acerca do regramento legal sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, conforme a Lei n.º 6.766/1979, assinale a opção correta.
No que se refere ao direito administrativo e seus princípios, assinale a opção correta.
Dona Marieta quer dividir igualmente entre seus 6 filhos a quantia de R$ 15,00 e, para tal, pretende trocar essa quantia em moedas de um único valor. Se cada filho deverá receber mais do que 5 moedas e menos do que 50 moedas, então ela poderá trocar o dinheiro por moedas que tenham apenas um dos seguintes valores:
Sobre as consultas feitas a três livros X, Y e Z, um bibliotecário constatou que:
? todas as pessoas que haviam consultado Y também consultaram X;
? algumas pessoas que consultaram Z também consultaram X.
De acordo com suas constatações, é correto afirmar que, com certeza,
FCC•
Certo dia, um agente entregou cópias de um processo em 6 seções do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Se duas dessas seções receberam apenas uma cópia do processo e as demais receberam três cópias a mais do que cada uma delas, então, nesse dia, o número exato de cópias de tal processo que foram entregues por tal agente era
Assinale a opção correta acerca dos atos administrativos e da delegação.
Assinale a opção correta no que se refere ao controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
Acerca das disposições legais atinentes aos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, assinale a opção correta.
Em determinado estado da Federação, projeto de lei estadual propõe a instituição de cobrança de valor para custear o pagamento da munição utilizada pela força de segurança pública dessa unidade federada, com o fim único de possibilitar que os membros da corporação possam portar armas municiadas.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em conformidade com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é circunstância agravante à infração
I. confessar espontaneamente a autoria do ato;
II. cometer o ato com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo ou função;
III. cometer dolosamente o ato.
É correto o que consta em
Assinale a opção correta acerca do regime de contratação na administração pública por excepcional interesse público.
A respeito da organização do Estado, da organização dos poderes no Estado e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Geralmente, a organização dos serviços de saúde está representada em um organograma, cuja principal característica é