Levando em conta as disposições do CP e a interpretação do STF, assinale a opção correta.
A respeito da prova, do júri e do processo comum, assinale a opção correta.
Acerca do direito de representação e do processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade, e das demais disposições da Lei n.º 4.898/1965, assinale a opção correta
Acerca da LOPC/RN e do EPC/RN, assinale a opção correta
O envio e o recebimento de mensagens de correio eletrônico contendo documentos e imagens anexos podem ser realizados por meio do software
STF•
Em relação ao STF, assinale a opção correta.
Em relação às disposições da Lei n.º 9.099/1995 (juizados especiais), assinale a opção incorreta
Assinale a opção correta com relação à interpretação da lei penal, dos crimes contra a pessoa e a paz pública.
Um delegado, titular do distrito policial responsável pelo combate ao tráfico ilícito de drogas na região onde se situa determinada praia, está investigando uma organização criminosa que atua no local. Foram identificados cinco traficantes que diariamente vendem pequenas quantidades de cocaína na orla daquela praia. No entanto, como ainda não logrou êxito em identificar o fornecedor principal, expediu ordem de missão e determinou a um dos agentes lotados naquele distrito que se infiltrasse na organização a fim de descobrir a identidade do líder do grupo.
A partir dessa situação hipotética e com base na Lei n.º 9.034/1995 (crime organizado), assinale a opção correta
Assinale a opção correta em relação aos poderes administrativos e à organização administrativa.
Acerca das testemunhas, segundo o CPP, assinale a opção correta.
A medida de busca e apreensão pode ser
Acerca dos crimes contra os costumes, assinale a opção correta.
Acerca dos sujeitos ativo e passivo, assinale a opção correta.
Acerca das características do inquérito policial, assinale a opção incorreta.
Acerca da prisão temporária, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação aos poderes administrativos e à organização administrativa.
A medida de busca e apreensão pode ser
A pessoa que, ao comparecer no cartório competente, omite o nome de herdeiro que deveria constar de certidão de óbito, com o fim de prejudicar direito de terceiros, comete o crime de
Acerca das perícias, julgue os itens a seguir, tendo como base o CPP e a CF.
I Quando não houver perito oficial para realizar perícia, duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica relacionada à natureza do exame, poderão fazê-la.
II As partes podem indicar assistente técnico, que atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, tendo acesso ao material probatório no ambiente do órgão oficial.
III No crime de homicídio, como a infração deixa vestígios, é necessário o exame de corpo de delito, podendo suprilo a prova testemunhal ou a confissão do acusado.
IV Na perícia grafotécnica, a pessoa a quem se atribua o escrito será intimada a comparecer e a autoridade mandará que escreva as palavras ditadas, sob pena de se não o fizer incorrer no crime de desobediência.
V O juiz fica adstrito ao laudo elaborado pelos peritos oficiais, não podendo rejeitar as conclusões apontadas.
Estão certos apenas os itens