No que tange ao sujeito passivo da obrigação tributária é correto afirmar que
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Sobre as entradas para legislação como estabelece o Código de Catalogação Anglo-Americano (CCAA2), revisão 2002, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os regulamentos que regem um único tribunal devem ter entrada pelo respectivo título.
( ) Os anteprojetos de lei devem ter sua entrada sob o cabeçalho estabelecido para o autor do referido projeto.
( ) Os julgamentos ou outra decisão de um tribunal em um processo devem ter sua entrada sob o cabeçalho estabelecido para esse tribunal.
A sequência está correta em
José percebeu que seu conhecido João havia cometido crime de desobediência e estava fugindo a pé, sendo perseguido por policiais. Em vista disso, despistou os milicianos e colocou João no interior de seu veículo, deixando o local e impedindo, dessa forma, a prisão em flagrante deste. Nesse caso, José responderá pelo crime de
Considere as seguintes assertivas a respeito do estágio probatório:
I. Não será objeto de avaliação para o desempenho do cargo o fator relacionado à capacidade de iniciativa.
II. Seis meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor.
III. Em regra, o servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
IV. O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação.
Segundo a Lei no 8.112/90, está correto o que consta APENAS em
Considere os seguintes requisitos:
I. Nacionalidade brasileira.
II. Inexistência de dívidas fiscais e pessoais.
III. Quitação com as obrigações militares.
IV. Quitação com as obrigações eleitorais.
V. Idade mínima de vinte e um anos.
De acordo com a Lei no 8.112/90, em regra, são requisitos básicos para investidura em cargo público os indicados APENAS em
Em matéria de poderes administrativos, o poder regulamentar tem como objeto a edição de atos administrativos normativos, os quais contêm determinações
Para obter uma corrente de valor compatível com o medidor de energia elétrica a partir da corrente de carga e para que o medidor não esteja ligado diretamente ao circuito da instalação é utilizado um
Em princípio, o preço de um produto de software para o cliente é simplesmente o custo do desenvolvimento mais ou lucro para o desenvolvedor. No entanto, na prática, a relação entre o custo do projeto e o preço proposto para o cliente não costuma ser tão simples, pois aspectos organizacionais, econômicos, políticos e comerciais, dentre outros, podem alterar este preço. Dentre os fatores que podem alterar o preço de um software,
Ao realizar estudos de uso, os bibliotecários podem
José, Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro, para ser nomeado pelo Presidente da República como Procurador-Geral da República, deverá contar com pelo menos
Como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o seu afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de até
Para resolver as questões de números 31 a 33, utilize, dentre as informações dadas a seguir, as que julgar apropriadas.
Se Z tem distribuição normal padrão, então:
P (Z > 2) = 0,023, P (Z < 1,64) = 0,945,
P (0 < Z < 1,5) = 0,433, P (Z < 1,34) = 0,91
Uma corretora de ações, que opera numa certa Bolsa de Valores, faz aplicações financeiras de compra e venda de ações nas áreas Industrial e Comercial, e faz uso de um modelo de probabilidades para a avaliação de seus lucros. O modelo que representa o lucro diário da corretora (em milhares de reais) é dado por:
L = 2 LI + 3 LC,
onde
LI = lucro diário da área Industrial tem distribuição normal com média 5 e variância 16,
LC = lucro diário da área Comercial tem distribuição normal com média 4 e variância 4.
Supondo independência entre as duas variáveis que compõem L, a probabilidade de um lucro diário superior a 37 mil é
A Fazenda Pública Federal, em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado, deve para Carlos, Plínio, Marcos, Flávio e Pompeu, cujos créditos são respectivamente decorrentes de salário, de pensão, de restituição de imposto, de indenização por morte e de indenização por invalidez. Segundo a Constituição Federal brasileira, no caso, os pagamentos desses débitos serão realizados exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e, em tese, NÃO terá preferência, sobre os demais, o crédito de
Para a construção de um projeto assistencial, o desenvolvimento do trabalho em equipe é fundamental. Uma das características pertinente à execução desse trabalho está pautada
Instruções: As questões de números 1 a 15 referem-se ao texto
seguinte.
A eterna juventude
Conforme a lenda, haveria em algum lugar a Fonte da
Juventude, cujas águas garantiriam pleno rejuvenescimento a
quem delas bebesse. A tal fonte nunca foi encontrada, mas os
homens estão dando um jeito de promover a expansão dos
anos de "juventude" para limites jamais vistos. A adolescência
começa mais cedo - veja-se o comportamento de "mocinhos" e
"mocinhas" de dez ou onze anos - e promete não terminar
nunca. Num comercial de TV, uma vovó fala com desenvoltura
a gíria de um surfista. As academias e as clínicas de cirurgia
plástica nunca fizeram tanto sucesso. Muitos velhos fazem
questão de se proclamar jovens, e uma tintura de cabelo é
indicada aos homens encanecidos como um meio de fazer
voltar a "cor natural".
Esse obsessivo culto da juventude não se explica por
uma razão única, mas tem nas leis do mercado um sólido
esteio. Tornou-se um produtorentável, que se multiplica
incalculavelmente e vai da moda à indústria química, dos
hábitos de consumo à cultura de entretenimento, dos salões de
beleza à lipoaspiração, das editoras às farmácias. Resulta daí
uma espécie de código comportamental, uma ética subliminar,
um jeito novo de viver. O mercado, sempre oportunista, torna-se
extraordinariamente amplo, quando os consumidores das mais
diferentes idades são abrangidos pelo denominador comum do
"ser jovem". A juventude não é mais uma fase da vida: é um
tempo que se imagina poder prolongar indefinidamente.
São várias as conseqüências dessa idolatria: a
decantada "experiência dos mais velhos" vai para o baú de
inutilidades, os que se recusam a aderir ao padrão triunfante da
mocidade são estigmatizados e excluídos, a velhice se torna
sinônimo de improdutividade e objeto de caricatura. Prefere-se
a máscara grotesca do botox às rugas que os anos trouxeram, o
motociclista sessentão se faz passar por jovem, metidono
capacete espetacular e na roupa de couro com tachas de metal.
É natural que se tenha medo de envelhecer, de adoecer,
de definhar, de morrer. Mas não é natural que reajamos à lei da
natureza com tamanha carga de artifícios. Diziam os antigos
gregos que uma forma sábia de vida está na permanente preparação
para a morte, pois só assim se valoriza de fato o presente
que se vive. Pode-se perguntar se, vivendo nesta ilusão da
eterna juventude, os homens não estão se esquecendo de
experimentar a plenitude própria de cada momento de sua
existência, a dinâmica natural de sua vida interior.
(Bráulio Canuto)
Está adequada a correlação entre tempos e os modos verbais na frase:
Nas instalações de ventilação e condicionamento de ar, o projetista e o instalador devem tomar as precauções necessárias a fim de que a instalação não ocasione influências prejudiciais à vizinhança no que se refere
I. à temperatura;
II. aos ruídos;
III. à umidade;
IV. à velocidade do ar.
É correto o que consta em
Considere:
I. O Partido Político A, regularmente constituído, não possui representação no Congresso Nacional.
II. O Sindicato B, legalmente constituído, está em funcionamento há dois anos.
III. A Associação C, legalmente constituída, está em funcionamento há um ano e quinze dias.
IV. A Associação D, legalmente constituída, está em funcionamento há dez meses.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, possuem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo APENAS os entes indicados em