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Nada por aqui
Conceder-se-á habeas data:
No que diz respeito à competência no processo administrativo da Administração Pública Federal, NÃO
Para resolver as questões de números 31 a 33, utilize, dentre as informações dadas a seguir, as que julgar apropriadas.
Se Z tem distribuição normal padrão, então:
P (Z > 2) = 0,023, P (Z < 1,64) = 0,945,
P (0 < Z < 1,5) = 0,433, P (Z < 1,34) = 0,91
O padrão de qualidade recomenda que os pontos impressos por uma impressora estejam entre 3,6 e 4,4 mm. Uma impressora imprime pontos com diâmetro X, onde X é aproximadamente normal com média 4 mm e desvio padrão ?. Se a probabilidade do diâmetro de um ponto da impressora estar dentro do padrão de qualidade é de 95,4%, o valor de ? em mm é igual aConsiderando que o presidente da República Federativa do Brasil tenha assinado tratado com três países da América do Sul, no qual ficou deliberado que os produtos originários de um gozarão, nos outros países, do mesmo tratamento tributário aplicado ao produto nacional, assinale a opção correta.
Gilson, solteiro, possui três filhos, sendo duas filhas solteiras e capazes, Vera e Verônica, e um filho casado, Moacir, que é pai de Fábio, com 12 nos de idade. No ano passado, Gilson vendeu um imóvel de sua propriedade para Vera, sem o conhecimento ou a anuência de Verônica e Moacir. Neste caso,
O diagnóstico do transtorno depressivo maior é definido pela Associação Americana de Psiquiatria por meio de critérios estabelecidos pelo DSM-IV (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, 4th Ed). Dentre os sintomas que podem estar presentes para o diagnóstico, constam: humor deprimido, perda do interesse ou prazer nas atividades, perda ou ganho ponderal, insônia ou hipersonia, agitação ou atraso psicomotor, fadiga ou perda de energia, sentimentos de culpa excessiva ou inapropriada, diminuição da capacidade de concentração e pensamentos recorrentes de morte. Os dois critérios maiores para este diagnóstico, cuja presença de pelo menos um é obrigatória, são:
No que concerne à intimação, considere:
I. Far-se-á pessoalmente a intimação do Ministério Público.
II. A intimação do defensor nomeado será feita pelo Diário Oficial.
III. Observados os requisitos legais, será admissível a intimação por despacho, na petição em que for requerida.
Está correto o que consta SOMENTE em
Mirian exerce o cargo efetivo de professora de ensino médio da rede pública estadual de ensino, atividade esta que sempre desempenhou desde que ingressou nos quadros públicos, após lograr aprovação em concurso. Para se aposentar voluntariamente, com proventos integrais, Mirian deverá ostentar, NO MÍNIMO, as seguintes condições:
A lei incide como limite na sociedade, mas sem desconsiderar que limite é um conceito de ordem simbólica, da ordem da Lei do Pai, e que seu manejo ou sua aplicação vão depender sempre da capacidade de
O uso dos condutores de alumínio em instalações elétricas industriais é:
Considere:
I. Praças, ruas e estradas.
II. Edifícios destinados a estabelecimentos da administração pública estadual.
III. Terrenos destinados a serviços de autarquia municipal.
IV. Rios e mares.
São bens públicos de uso especial os indicados APENAS em
Acerca dos bens públicos e do SFH, assinale a opção correta.
Para os fins de suspensão do crédito tributário, analise:
I. Não é o depósito do montante integral que suspende a exigibilidade do crédito tributário e sim a apresentação da reclamação ou do recurso, precedido de depósito integral.
II. A moratória concedida em caráter geral é a do parcelamento dos débitos fiscais, sendo certo que a união poderá concedê-la em relação aos tributos de competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
III. O parcelamento é sempre individual e deve ser requerido pelo contribuinte, sendo que, no caso de não cumprimento, descontadas as parcelas pagas, é possível à Fazenda Pública executar a dívida, tomando por base as certidões das dívidas ativas.
Nesses casos, está correto o que consta APENAS em
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a formação técnico-profissional do adolescente obedecerá ao princípio
I. da garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
II. da atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.
III. do horário especial para o exercício das atividades.
Está correto o que consta em
Para que os revestimentos de argamassa possam cumprir adequadamente as suas funções, é necessário que a argamassa apresente um conjunto de propriedades, tanto no estado fresco quanto no estado endurecido. É propriedade do material no estado endurecido a