Conceder-se-á habeas data:
Questões de Concursos
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É um parâmetro do SCR:
Em relação à Bibliografia Brasileira de Direito (BBD) é correto afirmar que:
Sobre a figura do foro por prerrogativa de função, leia as proposições e, ao final, assinale a opção correta:
I- Os juizes federais de Io grau possuem foro por prerrogativa de função junto aos Tribunais (TRFs) em que exercem jurisdição, foro que abrange também os juizes do trabalho de Io grau.
II- Na eventualidade de Procurador da República cometer crime comum durante o exercício funcional, prevalecerá a competência originária por prerrogativa de função ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados após a sua aposentação.
III-A jurisprudência do STF admite que a competência especial por prerrogativa de função, em relação a crimes comuns, seja aplicável tanto na fase de inquérito quanto na de instauração da ação penal, estendendo-se aos demais investigados originalmente sem prerrogativa de foro, quando seus atos sejam indivisíveis em relação aos atos praticados pelos detentores de foro.
FCC•
Para resolver as questões de números 31 a 33, utilize, dentre as informações dadas a seguir, as que julgar apropriadas.
Se Z tem distribuição normal padrão, então:
P (Z > 2) = 0,023, P (Z < 1,64) = 0,945,
P (0 < Z < 1,5) = 0,433, P (Z < 1,34) = 0,91
O padrão de qualidade recomenda que os pontos impressos por uma impressora estejam entre 3,6 e 4,4 mm. Uma impressora imprime pontos com diâmetro X, onde X é aproximadamente normal com média 4 mm e desvio padrão ?. Se a probabilidade do diâmetro de um ponto da impressora estar dentro do padrão de qualidade é de 95,4%, o valor de ? em mm é igual aEm 1997 foram hospitalizadas no Sistema Único de Saúde mais de 1.600.000 crianças menores de cinco anos, com um custo de mais de 400 milhões de reais. Destaca-se o fato de que cerca de 60% das causas que levaram estas crianças à hospitalização foram decorrentes de problemas respiratórios e de doenças infecciosas e parasitárias. Diante desta situação, uma das ações concretas encaminhadas pelo Ministério da Saúde foi a incorporação, dentro de todas as políticas de atenção à saúde da criança, da estratégia de Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância - AIDPI. Esta estratégia é preconizada pela Organização Mundial de Saúde e pelo UNICEF e direcionada para o atendimento em nível primário, destacando-se:
FCC•
Quem, não sendo parte no processo, sofrer esbulho na posse de seus bens, por ato de apreensão judicial em caso de penhora, poderá ajuizar
Base da LAN Ethernet, amplamente utilizado na subcamada MAC e que possibilita às estações o cancelamento das transmissões assim que detectam uma colisão na rede é o protocolo
FCC•
A identificação das unidades de arquivamento, com o objetivo de permitir sua localização nos depósitos, é feita mediante
Considere:
I. Processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade.
II. Aprovar previamente, por voto secreto, após argüição pública, a escolha de Presidente e Diretor do Banco Central.
III. Autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País quando a ausência exceder a quinze dias.
Tais competências são privativas, respectivamente,
Considera-se fechado o fundo
Na engenharia de avaliações, cabe ao perito identificar as anomalias e as falhas encontradas na construção. Anomalias referem- se a qualquer irregularidade ou anormalidade encontrada. Já a falha está relacionada a problemas decorrentes da manutenção e utilização das edificações. Sobre as falhas e anomalias, analise:
I. Anomalias endógenas são aquelas decorrentes da ação de terceiros, ou seja, de fatores externos à edificação.
II. Anomalias funcionais são aquelas decorrentes da utilização.
III. Falhas de execução são associadas às deficiências de manutenção, incluindo a utilização de materiais de construção civil.
IV. Falhas gerenciais são associadas aos procedimentos e especificações inadequados do plano de manutenção.
É correto o que consta em
I. Anomalias endógenas são aquelas decorrentes da ação de terceiros, ou seja, de fatores externos à edificação.
II. Anomalias funcionais são aquelas decorrentes da utilização.
III. Falhas de execução são associadas às deficiências de manutenção, incluindo a utilização de materiais de construção civil.
IV. Falhas gerenciais são associadas aos procedimentos e especificações inadequados do plano de manutenção.
É correto o que consta em
No que concerne à intimação, considere:
I. Far-se-á pessoalmente a intimação do Ministério Público.
II. A intimação do defensor nomeado será feita pelo Diário Oficial.
III. Observados os requisitos legais, será admissível a intimação por despacho, na petição em que for requerida.
Está correto o que consta SOMENTE em
FCC•
Mirian exerce o cargo efetivo de professora de ensino médio da rede pública estadual de ensino, atividade esta que sempre desempenhou desde que ingressou nos quadros públicos, após lograr aprovação em concurso. Para se aposentar voluntariamente, com proventos integrais, Mirian deverá ostentar, NO MÍNIMO, as seguintes condições:
FCC•
Karen, brasileira nata, trabalha como modelo e reside na cidade de Milão, na Itália. Lá conhece o italiano Stefano, com quem tem um filho, Luigi, nascido na cidade de Milão, no mês de dezembro de 2011. Nos termos preconizados pela Constituição Federal de 1988, Luigi será considerado brasileiro nato desde que
É considerado hediondo, dentre outros, o crime de
Instruções: As questões de números 1 a 10 baseiam-se no
texto apresentado abaixo.
"A batalha para alimentar a humanidade acabou.
Centenas de milhões vão morrer nas próximas décadas, apesar
de todos os programas contra a fome", escreveu o biólogo
americano Paul Ehrlich em seu livro A bomba populacional, de
1968. Não era à toa. O número de pessoas no mundo chegava
a assustadores 3,5 bilhões e, de fato, não existia terra suficiente
para alimentar todas elas.
Mas Ehrlich errou. Ele não acreditava que um daqueles
programas contra a fome daria certo. Era a Revolução Verde,
um movimento que começou nos anos 40. O revolucionário ali
foi dotar a agricultura de duas novidades. A primeira foram os
fertilizantes de laboratório. Criados no começo do século XX,
esses compostos químicos permitiam maior crescimento das
plantas, com três nutrientes fundamentais: nitrogênio, potássio e
fósforo. A segunda novidade eram os pesticidas eherbicidas
químicos, capazes de destruir insetos, fungos e outros inimigos
das lavouras com uma eficiência inédita.
E o resultado não poderia ter sido melhor: com essa dupla,
a produtividade das lavouras cresceu exponencialmente.
Tanto que, hoje, dá para alimentar uma pessoa com o que cresce
em 2 mil metros quadrados; antes, eram necessários 20 mil.
A química salvou a humanidade da fome. Mas cobrou
seu preço. Os restos de fertilizantes, por exemplo, tendem a
escapar para rios e lagos próximos às plantações e chegar à
vegetação aquática. As algas se multiplicam a rodo e, quando
finalmente morrem, sua decomposição consome o oxigênio da
água, sufocando os peixes. Com os pesticidas é pior ainda. Eles
não são terríveis só contra os insetos que destroem lavouras,
mas também contra borboletas, pássaros e outras formas de
vida. A biodiversidade ao redor das fazendas fica minguada e,
quando os agricultores exageram na dose, sobram resíduosnos
alimentos, toxinas que causam danos à saúde das pessoas.
Diante disso, muitos consumidores partiram para uma alternativa:
os alimentos orgânicos, que ignoram os pesticidas e
fertilizantes químicos em nome de integrar a lavoura à natureza.
(Adaptado de Ana Gonzaga. Superinteressante, novembro
2006, p.90-92)
A conjunção que introduz, no contexto, a noção de oposição ao que foi afirmado anteriormente está grifada na frase:
Segundo Mascaró, no projeto de um edifício, um dos elementos que incide de forma decrescente no custo, com o aumento do número de pavimentos, é o(a):
No AutoCAD, a ferramenta Quick Select oferece um rápido caminho para localizar objetos baseados em suas propriedades. Das opções da caixa de diálogo Quick Select, a que permite que se limite os filtros para especificar tipos de objetos é:
Na construção de um empreendimento, foi elaborada uma rede de atividades, na qual, em determinada atividade constam, em dias:
- Primeira data de início = 150;
- Última data de início = 315;
- Primeira data de término = 215;
- Última data de término, com recursos adicionais = 365.
A duração e a folga dessa atividade são:
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