Mário, servidor público federal estável, encontrava-se com muitas atribuições decorrentes do cargo público que ocupa. Tendo em vista que viajaria no feriado com sua noiva para a cidade do Guarujá resolveu repartir as atribuições de sua responsabilidade com pessoas estranhas à repartição. De acordo com a Lei no 8.112/90, considerando que Mário possui bons antecedentes e que sua atitude não resultou prejuízos ao erário, ele
Questões de Concursos
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FCC•
Considere as seguintes afirmativas sobre o processo legislativo:
I. É vedada a edição de medidas provisórias que vise a detenção ou seqüestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro.
II. A Constituição pode ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
III.São de iniciativa concorrente do Presidente da República e do Congresso Nacional as leis que disponham sobre servidores públicos da União e Territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.
IV. Prorrogar-se-á uma única vez por igual período a vigência de medida provisória que, no prazo de sessenta dias, contado de sua publicação, não tiver a sua votação encerrada nas duas Casas do Congresso Nacional.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, está correto o que se afirma APENAS em
Constitui-se exemplo de Máquinas Térmicas:
A placa fisária proximal do úmero é responsável pelo crescimento de
Durante a assistência pré-natal, as gestantes devem ser aconselhadas a não fumar, pois este hábito está associado à ocorrência de
FCC•
As intervenções e os programas preventivos direcionados à Síndrome de Burnout procuram enfocar 3 níveis: programas centrados na resposta do indivíduo; no contexto ocupacional; na interação do contexto ocupacional e o indivíduo. Neste último nível modificam-se as condições ocupacionais, a percepção do trabalhador e a forma de enfrentamento diante da situação de estresse ocupacional, em uma ação
Segundo a doutrina, sentença absolutória imprópria é aquela em que o réu é
A técnica de Blatt para tratamento da dissociação escafolunar crônica utiliza
Recursos utilizados pelos órgãos de Inteligência para a obtenção de informações. Consiste em introduzir um elemento (cuja verdadeira identidade é mantida em sigilo) em contato com pessoas ou certo grupo de pessoas, com o objetivo de coletar informações.