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O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes
O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes
Sobre a programação orientada a objetos, analise:
I. Neste tipo de programação, objetos executam ações, mas não suportam propriedades ou atributos.
II. Uma classe especifica o formato geral de seus objetos.
III. As propriedades e ações disponíveis para um objeto não dependem de sua classe.
IV. A tecnologia orientada a objetos permite que classes projetadas adequadamente sejam reutilizáveis em vários projetos.
Está correto o que consta em
As funções utilizadas nas planilhas MS Excel
Nas organizações, utilizam-se três termos no processo de convergência do conhecimento tácito em conhecimento explícito. São eles:
A propositura da ação penal pública incondicionada através de denúncia do Ministério Público
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
I. O Imposto Sobre Produtos Industrializados não incide sobre os produtos industrializados destinados ao exterior.
II. Incide o Imposto Territorial Rural, e não o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana, sobre imóvel localizado na área urbana do Município que, comprovadamente, é utilizado para a exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial.
III. A taxa de ocupação, devida pela utilização efetiva de imóveis da União por particulares, caracteriza-se como uma taxa, conforme preconizado no Código Tributário Nacional, pois há a efetiva utilização do imóvel e depende de concessão ou autorização do Poder Público Federal.
IV. O imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários tem como fato gerador, quanto às operações de câmbio, a sua efetivação pela entrega de moeda nacional ou estrangeira, ou de documento que a represente, ou sua colocação à disposição do interessado em montante equivalente à moeda estrangeira ou nacional entregue ou posta à disposição por este.
V. Em relação ao imposto de exportação, o Poder Executivo pode, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou a base de cálculo, a fim de ajustálo aos objetivos da política cambial e do comércio exterior, não estando esse tributo, nesse particular, sujeito ao princípio da estrita legalidade tributária.
É correto afirmar que os Deputados e Senadores não poderão, desde a expedição do diploma,
Dentre os auxiliares da justiça, inclui-se o
A demanda máxima em uma instalação elétrica que possui fator de carga de 0,4, fator de demanda de 0,7, fator de potência de 0,8 e potência instalada de 2800 kW, em kW, vale, aproximadamente,
Justiça e burocracia
A finalidade maior de todo processo judicial é chegar a
uma sentença que condene o réu, quando provada a culpa, ou
o absolva, no caso de ficar evidenciada sua inocência ou se
nada vier a ser efetivamente comprovado contra ele. O
pressuposto é o de que, em qualquer dos casos, a sentença
terá sido justa. Mas nem sempre isso ocorre. O caminho
processual é ritualístico, meticuloso, repleto de cláusulas, de
brechas para interpretação subjetiva, de limites de prazos, de
detalhes técnicos - uma longa jornada burocrática, em suma,
em que pequenos subterfúgios tanto podem eximir de
condenação um culpado como penalizar um inocente. Réus
poderosos contam com equipes de advogados particulares
experientes e competentes, ao passo que um acusado sem recursos
pode depender de defensores públicos mal remunerados
e indecisos quanto à melhor maneira de conduzir um processo.
No limite, mesmo os réus de notória culpabilidade,
reincidentes, por exemplo, emcasos de corrupção, acabam por
colecionar o que cinicamente chamam de "atestados de
inocência", sucessivamente absolvidos por força de algum
pequeno ou mesmo desprezível detalhe técnico. Quanto mais
burocratizados os caminhos da justiça, maior a possibilidade de
que os "expedientes" das grandes "raposas dos tribunais" se
tornem decisivos, em detrimento da substância e do mérito
essencial da ação em julgamento. A burocracia dos tortuosos
caminhos judiciais enseja a vitória da má-fé e do oportunismo,
em muitos casos; em outros, multiplica entraves para que uma
das partes torne evidente a razão que lhe assiste.
(Domiciano de Moura)
Está correto o emprego do elemento sublinhado em:
Durante o cateterismo vesical de demora, feminino, é necessário
Sobre o DVD gravável, é correto afirmar:
No LDAP, os atributos são identificados por um nome ou acrônimo e possuem um tipo e um ou mais valores. No exemplo dn: uid=a6767,ou=exatas,dc=ubi,dc=uk, os nomes que correspondem, respectivamente, a dn, uid, ou e dc são
Dados extraídos do Balanço Orçamentário de um determinado ente público (em R$): Superávit orçamentário .................................... 30.000,00 Economia de despesa...................................... 10.000,00 Excesso de arrecadação.................................... 8.000,00 Despesa fixada............................................... 160.000,00 O total da receita arrecadada no exercício por esse órgão correspondeu, em R$, a
A quitação de uma dívida ativa regularmente inscrita provoca o seguinte lançamento contábil no Sistema Patrimonial de um ente público:
Em tema de crime contra a honra, analise:
I. A calúnia e a difamação distinguem-se da injúria porque, nas duas primeiras, há imputação de fato desonroso enquanto, na última, há mera atribuição de qualidade negativa ao ofendido.
II. A difamação caracteriza-se pela imputação falsa de fato definido como crime.
III. A calúnia e a difamação ofendem a honra objetiva da vítima, ao passo que a injúria atinge a honra subjetiva.
IV. Na injúria há imputação de fato ofensivo à dignidade ou ao decoro da vítima.
V. Para caracterizar a calúnia, o fato imputado não precisa ser criminoso, bastando que seja falso e ofensivo à reputação da vítima.
É correto o que consta APENAS em
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