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Considere:
I. A eleição do Governador e dos Vereadores do Distrito Federal coincidirá com a dos Governadores dos Estados e dos Vereadores dos Municípios, para mandato de igual duração.
II. O Distrito Federal rege-se por lei orgânica aprovada e promulgada pela Câmara Legislativa.
III. Ao Distrito Federal é atribuída, apenas, competência legislativa reservada ao Estado.
É correto o que consta em
Considere:
I. uma Biblioteca;
II. um Rebanho;
III. uma Frota de automóveis;
IV. uma Herança;
V. uma Esquadrilha.
De acordo com o Código Civil brasileiro, constitui uma universalidade de fato os bens indicados APENAS em
Em razão do aumento progressivo da concentração de gases do efeito estufa e de alterações no uso do solo, o clima no Brasil do final do século XXI será provavelmente bem diferente do atual, a exemplo do que deverá ocorrer em outras partes do planeta. As projeções indicam que a temperatura média em todas as grandes regiões do país, sem exceção, será de 3º a 6º mais elevada em 2100 do que no final do século XX, a depender do padrão futuro das emissões desses gases.
As chuvas devem apresentar um quadro mais complexo. Em biomas como a Amazônia e a caatinga, a quantidade estimada poderá ser 40% menor. Nos pampas, há uma tendência de que ocorra o inverso, com um aumento de cerca de um terço nos índices gerais de pluviosidade ao longo deste século. Nas demais áreas do Brasil, os modelos climáticos também indicam cenários com modificações preocupantes, mas o grau de confiabilidade dessas projeções é menor. Ainda assim, há indícios de que poderá chover significativamente mais nas porções de mata atlântica do Sul e do Sudeste e menos na do Nordeste, no cerrado, na caatinga e no pantanal.
O cenário apresentado indica que os brasileiros vão conviver tanto com mais períodos de seca prolongada como de chuva forte, às vezes um após o outro. Isso sem considerar a possibilidade do aparecimento de fenômenos com grande potencial de destruição, antes raros no país, como o furacão que atingiu a costa de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul em março de 2004. Nas grandes áreas metropolitanas, e mesmo em cidades de médio porte, o avanço do concreto e do asfalto intensifica o efeito ilha urbana de calor, tornando-as mais quentes e alterando seu regime de chuvas.
Esse quadro faz parte do mais completo diagnóstico já produzido sobre as principais tendências do clima futuro no país: o primeiro relatório de avaliação nacional (RAN1) do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), criado em 2009 pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
(Adaptado de Marcos Pivetta. Revista Fapesp, agosto de 2013, p. 16-17)
A Instrução CVM nº 457/2007 dispõe:
NÃO é uma vantagem do LDAP:
Em matéria de prescrição das medidas de segurança, considere as seguintes assertivas:
I. Extinta a punibilidade, não se impõe medida de segurança nem subsiste a que tenha sido imposta.
II. Sendo aplicada pena, substituída por medida de segurança, o prazo de prescrição regula-se pelo prazo daquela.
III. As medidas de segurança são imprescritíveis.
IV. No caso de semi-imputável, se a sentença não fixar a pena em concreto, o prazo de prescrição da medida de segurança substitutiva será o dobro da pena mínima prevista para o fato criminoso.
V. A medida de segurança prescreve juntamente com a pena restritiva de liberdade imposta cumulativamente na sentença.
É correto o que consta APENAS em
Particularidades sociais ajudam ...... compreender o cenário de desestímulo ...... alfabetização, que se reflete nos dados estatísticos, associando o analfabetismo ...... porcentagem de desempregados no Brasil.
As lacunas da frase acima estarão corretamente preenchidas, respectivamente, por:
Sobre um levantamento topográfico, considere:
I. Levantamento planialtimétrico é o conjunto de operações de medida de distâncias, ângulos, alturas e altitudes, necessárias à preparação de uma planta topográfica com vistas à sua representação gráfica.
II. Em um levantamento topográfico, a determinação de pontos coordenados resulta de uma operação encadeada, na qual um novo ponto é sempre localizado relativamente a outros já conhecidos, dando lugar à chamada operação de transporte de coordenadas.
III. As medições necessárias ao levantamento topográfico para a coordenação dos pontos altimétricos, distâncias e coordenadas polares são obtidas por meio de medições em rede de triangulação, medições indiretas distanciadas e referenciação cartográfica.
Está correto o que consta em
É uma variação patrimonial passiva resultante da execução orçamentária:
Atenção: As questões de números 31 a 41 baseiam-se no
texto apresentado abaixo.
O governo inglês divulgou recentemente o que é até
agora o mais detalhado estudo sobre custos e riscos econômicos
do aquecimento global e sobre medidas que poderiam reduzir
as emissões de gases do efeito estufa, na esperança de
evitar algumas de suas piores conseqüências. Ele deixa claro
que o problema não é mais se podemos nos dar ao luxo de
fazer algo sobre o aquecimento global, mas sim se podemos
nos dar ao luxo de não fazer nada.
Esse relatório propõe uma agenda que custaria apenas o
equivalente a 1% do consumo mundial, mas evitaria riscos que
custariam cinco vezes mais. Os custos são mais altos do que
em estudos anteriores porque levam em conta que o processo
de aquecimento é bastante complexo e não-linear, com a possibilidade
de que possa ganhar ritmo muito mais alto do que se
imaginava, além de ser muito maior do que o previsto anteriormente.
O estudotalvez esteja subestimando significativamente
os custos: por exemplo, a mudança do clima pode fazer desaparecer
a Corrente do Golfo - de particular interesse para a
Europa - e provocar doenças.
Já em 1995 havia sinais evidentes de que a concentração
de gases do efeito estufa na atmosfera tinha aumentado
acentuadamente desde o início da era industrial, de que a
atividade humana contribuíra significativamente para esse
aumento e de que ele teria efeitos profundos sobre o clima e o
nível dos mares. Mas poucos previram a rapidez com que a calota
de gelo do Ártico parece derreter. Mesmo assim, alguns
sugerem que, já que não estamos seguros da extensão do problema,
pouco ou nada devemos fazer. A incerteza deve, porém,
levar-nos a agir hoje mais resolutamente, e não menos.
Um efeito global pode ser enfrentado com uma mudança
tributária globalmente consensual. Isso não quer dizer aumento
geral de tributação, mas simplesmente a substituição em cada
país dealgum imposto comum por outro, específico, sobre
atividades poluidoras. Faz mais sentido tributar coisas más do
que coisas boas, como a poupança e o trabalho. A boa notícia é
que há muitas formas pelas quais melhores incentivos poderiam
reduzir as emissões. Mudanças de preços que mostrem os
verdadeiros custos sociais da energia extraída de combustíveis
fósseis devem estimular inovação e conservação. Pequenas
alterações práticas, multiplicadas por centenas de milhares de
pessoas podem fazer uma enorme diferença. Por exemplo,
plantar árvores em volta das casas ou mudar a cor de telhados
em clima quente, para que reflitam a luz do sol, podem produzir
uma grande economia na energia consumida pelo ar
condicionado.
Só temos um planeta e devemos cuidar dele. O aquecimento
global é um risco que simplesmente não podemos mais
ignorar.
(Adaptado de Joseph E. Stiglitz. O Globo, Opinião, 19 de novembro de
2006)
... de que a atividade humana contribuíra significativamente para esse aumento ... (3o parágrafo)
O emprego da forma verbal grifada acima denota, considerando- se o contexto,
Tratando-se de obrigação em dinheiro, poderá o devedor ou terceiro optar pelo depósito da quantia devida em estabelecimento bancário oficial, onde houver, situado no lugar do pagamento, em conta com correção monetária, cientificando-se o credor por carta com aviso de recepção, assinado o prazo de dez dias para a manifestação de recusa. A partir de então, considere as seguintes assertivas:
I. Decorrido o prazo de dez dias, sem a manifestação de recusa, reputar-se-á o devedor liberado da obrigação, ficando à disposição do credor a quantia depositada.
II. Ocorrendo a recusa, manifestada por escrito ao devedor ou terceiro, estes poderão propor, dentro de 30 (trinta) dias, a ação de consignação, instruindo a inicial com a prova do depósito e da recusa.
III. Não proposta a ação de consignação no prazo previsto em lei após a recusa do credor, o depósito ficará sem efeito, podendo levantá-lo o depositante.
De acordo com o Código de Processo Civil, em relação ao procedimento de consignação extrajudicial, está correto o que consta APENAS em
Atenção: As questões de números 42 a 50 baseiam-se no
texto apresentado abaixo.
Elefantes são herbívoros tranqüilos. Sem predadores
naturais, só recorrem à violência quando se sentem ameaçados.
Nos últimos anos, no entanto, ficaram mais agressivos e
os ataques fatais a pessoas, animais e outros elefantes tornaram-
se mais freqüentes. Em certas partes da Ásia e da
África, eles investem contra carros, casas e, às vezes, vilas
inteiras, sem ser provocados. No mês passado, um turista
inglês que fazia um safári na reserva florestal do Quênia foi
pisoteado até a morte por um elefante, quando saiu do carro
para apreciar a natureza. Um paquiderme invadiu uma casa na
ilha de Sumatra, na Indonésia, agarrou um morador com a
tromba e o matou. "Tromba não é arma. Normalmente é usada
apenas para segurar alimentos e galhos", diz a psicóloga
americana Isabel Bradshaw, especialista em elefantes. "O que
está ocorrendo é algo totalmente fora dospadrões."
Após estudar manadas na Ásia e na África, ela concluiu
que a mudança de comportamento se deve ao colapso da estrutura
familiar dos elefantes, ocasionado pela caça aos animais
mais velhos e pela redução das reservas de vida selvagem nas
últimas décadas. Ela afirma que a espécie sofre de um distúrbio
psicológico bem conhecido entre os seres humanos, o stress
pós-traumático, que deixa esses animais propensos à depressão
e à agressividade excessiva.
Um estudo recente mostrou que os elefantes são capazes
de reconhecer a própria imagem no espelho. A experiência
coloca o paquiderme no reduzido grupo de animais com autoconsciência,
que inclui o homem, o chimpanzé e o golfinho.
Uma manada de elefantes é um grupo coeso, em que cada
membro está estreitamente ligado aos demais. O sistema de comunicação
dentro do grupo, com vibrações no solo, vocalizações
e movimentos com o corpo, é um dos mais complexos já
observados entre animais. O conhecimento - comoencontrar
água ou se comportar dentro do grupo ? é transmitido entre as
gerações. Os filhotes passam oito anos sob a tutela da mãe e
também aprendem com tias, primas e, sobretudo, com a matriarca
que lidera o grupo. Após esse período, os machos jovens
se afastam para uma temporada de aventuras entre os machos
adultos.
A matança indiscriminada fez a população mundial de
elefantes cair. Os esforços de preservação conseguiram evitar a
extinção desses mamíferos, mas não foram suficientes para
impedir o desequilíbrio dos laços familiares. Não apenas caiu o
número de matriarcas e de fêmeas mais velhas, como também
o de machos adultos, cujo papel é manter os mais jovens na
linha. Foram identificados vários grupos sem fêmeas adultas -
não é surpresa que, nessas condições, os elefantes se
comportem como jovens transviados.
(Adaptado de Duda Teixeira. Veja, 8 de novembro de 2006, p. 132-133)
... que a mudança de comportamento se deve ao colapso da estrutura familiar dos elefantes ... (início do 2o parágrafo)
A forma verbal correta e de sentido equivalente ao da que se encontra grifada na frase acima é:
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