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As normas jurídicas apresentam uma ordem lógica de estruturação, incluindo três partes essenciais: preliminar, normativa e final. A parte normativa compreende o texto ou corpo da lei, o qual é dividido em artigos que constituem
Particularidades sociais ajudam ...... compreender o cenário de desestímulo ...... alfabetização, que se reflete nos dados estatísticos, associando o analfabetismo ...... porcentagem de desempregados no Brasil.
As lacunas da frase acima estarão corretamente preenchidas, respectivamente, por:
A respeito de proteção para garantir segurança, considere o item 5 da norma NBR 5410 abaixo, parcialmente transcrito:
" As medidas de proteção contra choques elétricos são apresentadas em..." " Quanto à proteção adicional, os meios de proteção são apresentados em..." " Massas simultaneamente acessíveis devem estar vinculadas a um mesmo eletrodo de aterramento, sem prejuízo de eqüipotencializações adicionais que se façam necessárias, para fins de proteção contra choques e/ou de compatibilidade eletromagnética." Os vocábulos medidas, meios e vinculadas constantes na norma devem ser interpretados, respectivamente, da seguinte maneira:
A respeito da solicitação de uma autoridade judiciária a outra, para a prática de atos processuais, é certo afirmar que será feita por meio de
Quando um corpo de prova apresentar uma irregularidade em sua base e não se possa realizar o capeamento com argamassa de enxofre, deve-se proceder com
Jorge foi denunciado pela prática de crime contra a ordem tributária. De acordo com o disposto no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que
Considere:
I. A eleição do Governador e dos Vereadores do Distrito Federal coincidirá com a dos Governadores dos Estados e dos Vereadores dos Municípios, para mandato de igual duração.
II. O Distrito Federal rege-se por lei orgânica aprovada e promulgada pela Câmara Legislativa.
III. Ao Distrito Federal é atribuída, apenas, competência legislativa reservada ao Estado.
É correto o que consta em
Considere:
I. uma Biblioteca;
II. um Rebanho;
III. uma Frota de automóveis;
IV. uma Herança;
V. uma Esquadrilha.
De acordo com o Código Civil brasileiro, constitui uma universalidade de fato os bens indicados APENAS em
A Instrução CVM nº 457/2007 dispõe:
Tratando-se de obrigação em dinheiro, poderá o devedor ou terceiro optar pelo depósito da quantia devida em estabelecimento bancário oficial, onde houver, situado no lugar do pagamento, em conta com correção monetária, cientificando-se o credor por carta com aviso de recepção, assinado o prazo de dez dias para a manifestação de recusa. A partir de então, considere as seguintes assertivas:
I. Decorrido o prazo de dez dias, sem a manifestação de recusa, reputar-se-á o devedor liberado da obrigação, ficando à disposição do credor a quantia depositada.
II. Ocorrendo a recusa, manifestada por escrito ao devedor ou terceiro, estes poderão propor, dentro de 30 (trinta) dias, a ação de consignação, instruindo a inicial com a prova do depósito e da recusa.
III. Não proposta a ação de consignação no prazo previsto em lei após a recusa do credor, o depósito ficará sem efeito, podendo levantá-lo o depositante.
De acordo com o Código de Processo Civil, em relação ao procedimento de consignação extrajudicial, está correto o que consta APENAS em
Sobre um levantamento topográfico, considere:
I. Levantamento planialtimétrico é o conjunto de operações de medida de distâncias, ângulos, alturas e altitudes, necessárias à preparação de uma planta topográfica com vistas à sua representação gráfica.
II. Em um levantamento topográfico, a determinação de pontos coordenados resulta de uma operação encadeada, na qual um novo ponto é sempre localizado relativamente a outros já conhecidos, dando lugar à chamada operação de transporte de coordenadas.
III. As medições necessárias ao levantamento topográfico para a coordenação dos pontos altimétricos, distâncias e coordenadas polares são obtidas por meio de medições em rede de triangulação, medições indiretas distanciadas e referenciação cartográfica.
Está correto o que consta em