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Em matéria de processo legislativo, diz-se que a Resolução é
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Em matéria de processo legislativo, diz-se que a Resolução é
Em um banco de dados relacional, a associação entre duas ou mais entidades é
Os Tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público somente pelo voto
Instruções: Para responder às questões de números 34 a 40, considere as características abaixo indicadas e, para cada questão, assinale a alternativa que contém somente aquelas que são corretamente correspondentes ao que se pede.
I. correspondem a fatos contábeis permutativos.
II. correspondem a fatos contábeis modificativos aumentativos.
III. correspondem a fatos contábeis modificativos diminutivos.
IV. afetam o sistema orçamentário. V. afetam ou podem afetar o sistema financeiro.
VI. afetam ou podem afetar o sistema patrimonial.
VII. afetam ou podem afetar o sistema compensado.
VIII. não representam fluxo financeiro.
Variações Independentes da Execução Orçamentária - Passivas:
Considere as seguintes assertivas a respeito da posse:
I. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.
II. A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor, em razão do caráter personalíssimo que a diferencia da propriedade.
III. Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.
IV. Em regra, o possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais.
Está correto o que consta APENAS em
Dentre outras hipóteses, NÃO é forma de provimento de cargo público
O comando Linux usado para
I. alterar permissões de arquivos ou diretórios é o chmod.
II. mostrar as partições usadas é o df.
III. mostrar o tamanho de um diretório é o finger.
Está correto o que consta em
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
I. Segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, conhecimentos fortuitos, obtidos no curso de uma interceptação telefônica autorizada judicialmente em juízo criminal, não podem ser compartilhados com investigações diversas daquelas que ensejaram a medida.
II. Decretada a prisão temporária do investigado, a soltura do custodiado, antes de findar o prazo da medida, só pode fazer-se mediante a concessão de liberdade provisória com ou sem fiança.
III. Segundo o Código de Processo Penal, recebido o auto de prisão em flagrante e não sendo caso de seu relaxamento, poderá o juiz homologá-lo por simples despacho, caso em que o custodiado permanecerá preso, tendo em vista que o flagrante prende por si só.
IV. Segundo jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, constitui nulidade absoluta, por cerceamento de defesa, o indeferimento da transcrição integral de interceptações telefônicas realizadas no curso das investigações.
O comando pwd do sistema Linux
Analise:
I. O direito de sufrágio é bem mais amplo que o direito de voto, pois contém, em seu bojo, a capacidade eleitoral ativa e a capacidade eleitoral passiva.
II. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito.
III. São inelegíveis o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau, do Governador ou do Prefeito, ou de quem os haja substituído dentro dos três meses anteriores ao pleito, ainda que titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
IV. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias da eleição e até trinta dias da diplomação, instruída a ação com provas da prática de eventual crime ou contravenção.
V. Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
É correto o que consta APENAS em
"M", tendo tomado posse e entrado em exercício no cargo de analista judiciário, deve ter conhecimento de que, nesta oportunidade, será considerado como um de seus deveres funcionais
Para instalação de central de GLP, os recipientes deverão ser instalados em áreas com boa circulação de ar natural e com distanciamentos mínimos de
Considere as situações dos servidores públicos abaixo:
I. "T", servidora pública federal, afastou-se da sede em caráter transitório para outro ponto do território nacional. Portanto, deverá receber, além das passagens, a indenização para despesas extraordinárias, a exemplo da locomoção urbana.
II. "F", servidora federal, utiliza meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo. Assim, deverá receber indenização para despesas dessa natureza.
Nesses casos, à "T" e à "F" serão concedidas, respectivamente,
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
I. São agrotóxicos e afins, para os efeitos legais, produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos.
II. São agrotóxicos e afins, para os efeitos legais, substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento.
III. Cabe ao Município legislar supletivamente sobre o uso e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins.
IV. Compete aos Estados e ao Distrito Federal, nos termos dos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, legislar sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como fiscalizar o uso, o consumo, o comércio, o armazenamento e o transporte interno.
V. No exercício de sua competência, a União legislará sobre produção, registro, comércio interestadual, exportação, importação, transporte, classificação e controle tecnológico e toxicológico; controlará e fiscalizará os estabelecimentos de produção, importação e exportação; analisará os produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, nacionais e importados; controlará e fiscalizará a produção, a exportação e a importação.
Alberico é uma pessoa sistemática, pois, para ir de automóvel de sua casa ao trabalho usa apenas dois trajetos, A e B. Além disso, em dias de chuva ele opta sempre por B que, apesar de ter 4 quilômetros a mais que A, permite que ele imprima ao seu veículo uma velocidade média 32% maior do que aquela que ele imprime em A. Nessas condições, para ir de sua casa ao trabalho em um dia de chuva, o número de quilômetros que o automóvel de Alberico deverá percorrer está compreendido entre