ID: 44853•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Técnico Administrativo

Com relação às licitações públicas, julgue os itens subsecutivos. 

Convite e tomada de preços são modalidades de licitação que podem ser adotadas pela administração pública para a contratação de obras.

ID: 821355•
Legislação Federal•
Legislação Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Analista Ambiental

Com base na regulamentação legal do licenciamento ambiental, julgue o item abaixo. Os licenciamentos ambientais de empreendimentos situados em terras indígenas e localizados integralmente em determinado estado da Federação são de competência desse mesmo estado.

ID: 414373•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Analista Ambiental

Quanto à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue os seguintes itens.

As diretrizes da PNMA serão formuladas pelo conselho de governo e sancionadas pelo ministro do Meio Ambiente e sua finalidade é submeter as atividades empresariais públicas ou privadas às normas internacionais de proteção ambiental e respeito aos direitos humanos.

ID: 44903•
Arquivologia•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Técnico Administrativo

Em relação à gestão de documentos, julgue os itens que se seguem.

Uma forma eficiente de acondicionar documentos de arquivo consiste em colocá-los nas gavetas de arquivos de aço.

ID: 414222•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Analista Ambiental

Quanto à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue os seguintes itens.

São instrumentos da PNMA, entre outros: o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais.

ID: 821391•
Legislação Federal•
Lei n 12527 2011 Lei de Acesso à informação•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Analista Administrativo

Acerca das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens subsequentes. Considere que, em 2014, um cidadão tenha solicitado acesso a documentação produzida e classificada como reservada pelo ICMBio em 2008. Nessa situação, o instituto poderá indeferir o pedido, a depender do conteúdo da documentação.

ID: 44845•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Técnico Administrativo

No que diz respeito à legislação administrativa, julgue os itens subsecutivos. 

Os atos administrativos internos são destinados a produzirem efeitos sobre os órgãos e os agentes da administração pública que os expediram.

ID: 44901•
Arquivologia•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Técnico Administrativo

A respeito de arquivologia e da legislação arquivística, julgue os itens a seguir. 

Os documentos públicos que têm grande potencial de uso, mesmo se não utilizados com frequência elevada, fazem parte dos arquivos correntes do órgão público.

ID: 44904•
Arquivologia•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Técnico Administrativo

Em relação à gestão de documentos, julgue os itens que se seguem. 

O registro consiste na passagem dos documentos de um setor para outro para que se tomem decisões em relação às demandas contidas nesses documentos.

ID: 44848•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Técnico Administrativo

No que concerne ao regime jurídico dos servidores públicos civis federais, julgue os seguintes itens. 

A Lei n.º 8.112/1990 se aplica a todos os indivíduos que trabalham no serviço público federal, incluindo os servidores da administração federal, os militares e os empregados públicos.

ID: 44854•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Técnico Administrativo

Com relação às licitações públicas, julgue os itens subsecutivos. 

Na modalidade concurso, só é possível contratar trabalhos artísticos que serão pagos por meio de prêmios, pois, nessa modalidade, não se permite a remuneração direta aos vencedores.

ID: 562746•
Informática•
Rede de Computadores•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Técnico Administrativo

Julgue os itens a seguir acerca de redes de computadores, de correio eletrônico Outlook Express e computação na nuvem. Considere-se que um servidor do ICMBio, após receber, por meio do Outlook Express, uma mensagem com o arquivo animais_extincao.doc, em anexo, tenha executado as seguintes ações: abrir o arquivo, incluir uma nova informação ao documento, salvar o arquivo e, em seguida, encaminhar a mensagem ao seu chefe imediato. Nesse caso, o chefe receberá a mensagem com o arquivo atualizado.

ID: 820316•
Legislação Federal•
Novo Código Florestal Lei 12651 2012•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Analista Ambiental

Com base no disposto nas Leis n.º 12.651/2012 e n.º 12.727/2012 bem como nas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 378/2006 e n.º 379/2006, julgue os itens a seguir. Os valores de largura de área de preservação permanente (APP) não foram alterados pelo Novo Código Florestal Brasileiro: a largura do curso d’água permaneceu como medida preponderante para se definir a largura de APP. Essa lei alterou apenas o ponto a partir do qual se devem delimitar essas áreas, que passou a ser a partir do nível mais alto do leito do curso d’água.

ID: 44847•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Técnico Administrativo

No que concerne ao regime jurídico dos servidores públicos civis federais, julgue os seguintes itens.

A licença para capacitação tem natureza discricionária, é remunerada e pode ser solicitada mesmo durante o período de estágio probatório.

ID: 44898•
Arquivologia•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Técnico Administrativo

A respeito de arquivologia e da legislação arquivística, julgue os itens a seguir. 

A responsabilidade pela gestão dos documentos dos órgãos públicos é do Arquivo Nacional.

ID: 44856•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Técnico Administrativo

Com relação às licitações públicas, julgue o item subsecutivo. 

Na fase de habilitação de uma licitação, a administração pública pode solicitar a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de participante.

ID: 44900•
Arquivologia•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Técnico Administrativo

A respeito de arquivologia e da legislação arquivística, julgue os itens a seguir. 

Os documentos públicos são identificados como ativos, temporários e elimináveis.

ID: 44897•
Arquivologia•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Técnico Administrativo

A respeito de arquivologia e da legislação arquivística, julgue os itens a seguir. 

O cidadão tem direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse ou de interesse coletivo.

ID: 44851•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
ICMBIO•
Técnico Administrativo

Com relação às licitações públicas, julgue os itens subsecutivos.

Ausência de mercado concorrencial e impossibilidade de julgamento objetivo caracterizam inviabilidade de competição, casos em que ocorre a inexigibilidade de licitação.
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