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Nada por aqui
Leia as assertivas a seguir.
I. É imprescindível autorização judicial específica para a participação de criança ou adolescente em programa de televisão e nas respectivas gravações, mesmo que estejam acompanhados pelos pais ou responsável.
II. É dispensável autorização judicial específica para a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhados dos pais ou responsável, em estúdio de televisão, desde que disciplinadas através de portaria ou autorizadas, mediante alvará, pelo juízo da infância.
III. É vedada a entrada e permanência de crianças e adolescentes em estabelecimentos que exploram comercialmente jogos de azar, mas tal vedação não alcança as casas de diversões eletrônicas, reguladas por portaria ou alvará do juízo da infância.
Pode-se afirmar que
A Lei de Registros Públicos (Lei no 6.015/73) estabelece que, apresentado o título ao registro imobiliário, o oficial, havendo exigência a ser satisfeita, a indicará por escrito. O apresentante do título, não se conformando com a exigência do oficial ou não a podendo satisfazer, requererá que o oficial suscite a dúvida imobiliária para o juiz dirimi-la, obedecendo-se o seguinte:
I. No Protocolo, anotará o oficial, à margem da prenotação, a ocorrência da dúvida.
II. O oficial dará ciência dos termos da dúvida ao apresentante, fornecendo-lhe cópia da suscitação e notificando-o para impugná-la no próprio cartório de registro de imóveis, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se, em seguida, os autos ao juiz.
III. Impugnada a dúvida com os documentos que o interessado apresentar, será ouvido o Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias.
IV. Da sentença, poderão interpor apelação, com os efeitos devolutivo e suspensivo, o oficial do cartório de registro, o interessado, o Ministério Público e o terceiro prejudicado.
V. Transitada em julgado a decisão da dúvida, se for julgada procedente, os documentos serão devolvidos ao apresentante, dando-se ciência da decisão ao oficial, para que a consigne no Protocolo e cancele a Prenotação; se for julgada improcedente, o interessado apresentará, de novo, o título, com o respectivo mandado judicial, para que o oficial proceda ao registro anteriormente negado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Assinale a alternativa incorreta.
Para as questões de 1 e 2, leia o poema abaixo, de Paulo Leminski.
via sem saída
via bem
via aqui
via além
não via o trem
via sem saída
via tudo
não via a vida
via tudo que havia
não via a vida
a vida havia
Considere as afirmações que seguem. I.A palavra "via" aparece no poema tanto como substantivo quanto como verbo. II.O verbo "via" encontra-se no pretérito imperfeito do indicativo. Está correto o que se afirma em:
O Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional de Direito Econômico (MJ), ou órgão federal que venha substituí-lo, é o organismo de coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, cabendo-lhe
Depois de diminuir de cinco para quatro os dias úteis do serviço público, o presidente anunciou nesta quinta-feira (14 de abril) que mudará o fuso horário do país para economizar energia. O horário de verão é mais uma medida do governo para tentar resolver a crise energética. Nos últimos meses, a seca provocada pelo El Niño diminuiu ainda mais a geração de energia, já afetada pela falta de infraestrutura. (Folha de S.Paulo, 14.04.2016. Disponível em: Adaptado)
A notícia trata da situação energética
Assinale a alternativa correta sobre o destino dos bens de uma associação, quando de sua dissolução, se o seu estatuto é omisso a respeito.
O princípio da competitividade é peculiar à licitação, pois a competição favorece a obtenção da melhor proposta. Se à licitação comparecer apenas um interessado, o licitante deverá:
Relativamente à Cláusula de Reserva de Plenário, assinale a alternativa correta.
Leia abaixo a parte inicial de um conto do famoso escritor argentino Julio Cortázar.
Continuidade dos parques
Havia começado a ler o romance uns dias antes. Abandonou-opor negócios urgentes, voltou a abri-lo quando regressava de trem a fazenda; deixava-se interessar lentamente pela trama,pelo desenho dos personagens. Essa tarde, depois de escrever uma carta a seu procurador e discutir com o capataz uma questão de parceria, voltou ao livro na tranqüilidade do escritório que dava para o parque de carvalhos. Recostado em sua poltrona favorita, de costas para a porta que o teria incomodado como uma irritante possibilidade de intromissões, deixou que sua mão esquerda acariciasse uma e outra vez o veludo verde e se pôs a ler os últimos capítulos. Sua memória retinha sem esforço os nomes e as imagens dos protagonistas; a ilusão romanesca o ganhou quase em seguida. Gozava do prazer quase perverso de ir se afastando linha a linha daquilo que o rodeava, e sentira o mesmo tempo que sua cabeça descansava comodamente no veludo do alto respaldo, que os cigarros continuavam ao alcance da mão, que além dos janelões dançava o ar do entardecer sob os carvalhos. Palavra a palavra, absorvido pelasórdida desunião dos heróis, deixando-se levar pelas imagensque se formavam e adquiriam cor e movimento, foi testemunhado último encontro na cabana do monte.
No dia 16 de abril de 2010, os controladores do programa espacial Cbers perderam contato com o satélite Cbers-2B. Desde então, o equipamento tem enviado sinais intermitentes, indicando falta de energia. O satélite foi lançado em 19 de setembro de 2007 como resultado de um acordo, assinado em 22 de agosto de 1988, entre o brasileiro Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a agência de tecnologia espacial
Em relação ao crime de roubo e suas modalidades, descritas no art. 157 do Código Penal, assinale a alternativa correta:
Assinale a afirmação correta.
No processo de perda do poder familiar, a citação deverá ser feita------------------- ; a contestação ocorrerá no prazo de ---------------------e a sentença que decretar a perda ou a suspensão do poder familiar será----------------------- .
Complete as lacunas.