Marque a alternativa falsa, considerando o regime de bens da comunhão universal ou parcial:
Questões de Concursos
selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Publicidade
A propósito das funções institucionais do Ministério Público, é correto, de acordo com a jurisprudencia dominante do Supremo Tribunal Federal, afirmar que:
Aponte a assertiva correta quanto ao agente público apontado autor do ato ímprobo:
Julgue, com base na mais recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as assertivas abaixo, assinalando, após, a alternativa correta:
I – Os conflitos negativos de atribuição entre membro do Ministério Público Federal e de Ministério Público de Estado-membro devem ser resolvidos, em analogia com a forma prevista na Súmula 150 do Superior Tribunal de Justiça, pois, dado o princípio federativo, somente o Ministério Público da União pode dizer do interesse ou não dessa pessoa política no tocante à situação objeto do dissídio.
II – O Ministério Público de Estado-membro não dispõe de legitimação para interpor recursos e sustentar oralmente no âmbito da Suprema Corte, pois, quando da apreciação executiva do projeto que veio a converter-se na Lei 8.625/1993, houve veto sobre o texto do inciso IV do art. 29, em que se previa que o Procurador-Geral de Justiça poderia ocupar a tribuna nas sessões do Supremo Tribunal Federal.
III – Conquanto autônomo, sujeita-se o Ministério Público à fiscalização externa do Poder Legislativo, com o auxílio do Tribunal de Contas, e, também, ao controle jurisdicional, além de ao controle interno do Poder Executivo.
IV – Não incorre em inconstitucionalidade, sequer por ofensa ao princípio do promotor natural e à competência privativa da União para legislar em matéria de processo, a Lei Orgânica Estadual que atribua ao Procurador- Geral de Justiça o ajuizamento de ação civil pública em desfavor de membros do Poder Judiciário e de membros do próprio Ministério Público
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que apresenta a interface normalmente utilizada para conexão de áudio e vídeo.
Nas proposições abaixo, assinale a alternativa incorreta à luz das decisões sedimentadas pelo Supremo Tribunal Federal;
Sobre a suspensão do processo (artigo 89 da Lei 9.099/95) é incorreto afirmar:
No AutoCAD 2007, a barra de ferramentas que tem como função permitir a seleção do modo de atração de objetos geométricos desejado é a
A respeito da competência é correto afirmar:
A respeito do procedimento administrativo e do compromisso de ajustamento de conduta, disciplinados na Resolução n. 9/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, que dispõe sobre a tramitação dos autos extrajudiciais, é incorreto afirmar que:
Julgue os itens abaixo relacionados aos conceitos de gestão de projetos.
I - Os projetos e as operações diferem principalmente no fato de que as operações são temporárias e exclusivas, enquanto os projetos são contínuos e repetitivos.
II - O gerenciamento do escopo de um projeto significa administrar os processos necessários para se garantir que o projeto inclua todo o trabalho necessário para manter o funcionamento de uma organização, na busca do sucesso.
III - O gerenciamento dos custos de um projeto significa planejar, estimar, orçar e controlar os custos, de modo que seja possível terminar o projeto dentro do orçamento aprovado.
IV - O gerenciamento de recursos humanos do projeto inclui os processos que organizam e gerenciam as pessoas que desfrutarão dos benefícios de determinado projeto.
A quantidade de itens certos é igual a
Analise as proposições sobre a Lei de Execução Penal e marque a alternativa correta.
I - Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade.
II - Os estabelecimentos destinados a mulheres deverão possuir, exclusivamente, agentes do sexo feminino na segurança de suas dependências internas.
III- A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução, nos casos em que ocorra a saída temporária quando do cumprimento de pena no regime semi-aberto.
IV - Tratando-se de livramento condicional, praticada pelo liberado outra infração penal, o Juiz somente poderá ordenar a sua prisão, depois de ouvir o Conselho Penitenciário e o Ministério Público, devendo suspender o curso do livramento condicional, cuja revogação, entretanto, ficará dependendo da decisão final.
A legislação ambiental constrói-se sobre princípios que informam a sua aplicação. Muitos deles podem ser encontrados na própria legislação, outros são frutos da doutrina e das convenções internacionais. Segundo a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o princípio que se aplica à responsabilidade civil por danos ambientais já ocorridos é o princípio do(a)
No modelo de referência OSI (Open Systems Interconnection), o roteamento é executado pela camada de
Sobre as funções do Ministério Público no âmbito da Justiça da Infância e Juventude é incorreto afirmar:
Eleja a alternativa incorreta:
Algumas mudanças ambientais em escala global têm um aspecto significativamente perigoso para a saúde humana. Assinale a alternativa que não apresenta doença(s) associada(s) a mudanças ambientais antrópicas.
Quanto à responsabilidade na gestão fiscal, assinale a alternativa correta:
Qual das seguintes portas de expansão oferece maior desempenho para placas de vídeo de alto desempenho, por exemplo, uma Geforce GTX 690?
Publicidade