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Analise as questões abaixo e, depois, responda:
I- São fundamentos da República Federativa do Brasil, expressos na Constituição Federal, uma sociedade livre, justa e solidária, o desenvolvimento social e regional e a promoção do bem de todos;
II- A prevalência dos direitos humanos é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, previstos na Magna Carta;
III- Ao trabalhador rural é assegurado o direito ao seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário e também o fundo de garantia do tempo de serviço;
IV- Prescreve em 03 (três) anos a ação de que dispõem os trabalhadores urbanos e rurais para vindicarem créditos resultantes da relação de trabalho;
V- Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
Em se tratando da execução de medidas socioeducativas, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a perempção é incorreto afirmar que:
Relativamente ao Poder Constituinte originário é correto afirmar:
Quanto à formatação de texto, no Word, pode-se afirmar que (assinale a única alternativa tecnicamente corret(A):
Sobre competência, assinale a alternativa correta:
No segundo parágrafo do texto, o autor utiliza, como recurso argumentativo, uma analogia. Assinale a única opção que não ilustra tal procedimento.
Acerca da atuação do Ministério Público e a Lei de Recuperação Judicial de Empresas e Falências, assinale a alternativa correta:
Joana gastou um terço do seu salário e mais R$ 80,00, ficando com 60% do seu salário. O valor do salário que sobrou para Joana foi de:
Analise as assertivas abaixo e responda:
I. Não se considera impróprio ao consumo o produto, cujo prazo de validade estiver vencido, se não vier a acarretar danos à saúde do consumidor;
II. O fabricante, o produtor, o construtor, o profissional liberal e o importador respondem pessoal e independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projetos, serviços, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e risco;
III. A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços o exime de responsabilidade.
Sobre a denúncia, assinale a alternativa correta.
Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta: