STF•
Com relação às competências constitucionais do STF, julgue
os itens subseqüentes.
O STF é competente para conhecer originariamente de mandado de segurança contra decisão de juiz que integra Turma Recursal de Juizados Especiais.
STF•
Julgue os itens a seguir, relativos à interpretação da lei penal.
Segundo a máxima in claris cessat interpretatio, pacificamente aceita pela doutrina penalista, quando o texto for suficientemente claro, não cabe ao aplicador da lei interpretá-lo.
STF•
Os ensaios mecânicos permitem determinar a resposta oferecida
pelos materiais à aplicação de forças. Nas aplicações com
materiais metálicos, em que possa ocorrer grande variação de
temperatura, a transição dúctil-frágil do material, obtida por meio
de ensaios mecânicos específicos, é uma característica importante
a ser conhecida para se garantir a segurança da estrutura contra
fraturas repentinas. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir
A transição dúctil-frágil de materiais metálicos é obtida realizando-se ensaios de impacto em uma faixa de temperaturas.
STF•
Julgue os itens que se seguem, acerca da competência em
matéria civil.
A competência para o inventário é definida em razão do lugar onde ocorrer a morte do autor da herança, trata-se de competência relativa. Por isso, quando o autor da herança for servidor público, será competente para processar o seu inventário o juízo do local onde ele tinha seu domicílio necessário, ou seja, o lugar em que exercia permanentemente suas funções, ou o juízo do lugar de sua última lotação.
STF•
Acerca da administração de recursos humanos, julgue os itens
subseqüentes
O método de incidentes críticos é um método de avaliação de desempenho que se baseia apenas nos eventos excepcionalmente negativos ocorridos ao longo do período avaliativo
O armazenamento e a recuperação de grandes quantidades de dados é um trabalho importante e muito explorado em um sistema
gerenciador de banco de dados (SGBD). Com relação aos conceitos que envolvem esse sistema, julgue os itens que se seguem.
Em uma consulta SQL, o operador DISTINCT irá remover todas as colunas duplicadas do conjunto que forma o resultado
STF•
Acerca da ação rescisória, julgue os itens que se seguem.
O cabimento da ação rescisória com fundamento em erro de fato, é necessário, entre outros pressupostos, que o erro seja apurável independentemente da produção de novas provas; que sobre o fato não tenha havido controvérsia entre as partes nem pronunciamento judicial.
Com relação a contabilização e avaliação de itens do patrimônio das
empresas, julgue os próximos itens.
Na operação de incorporação de sociedade, realizada entre partes independentes e vinculada à efetiva transferência de controle, os ativos e passivos da sociedade a ser incorporada ou decorrente de fusão ou cisão serão contabilizados pelo seu valor de mercado e não pelo valor histórico.
Uma mulher com 59 anos de idade procurou o serviço
de pronto-atendimento de um hospital com queixas de desmaio
e mal-estar. Relatou que há cinco dias procurou atendimento
médico, em outro hospital, após ter apresentado um episódio de
perda de consciência, com duração de 5 minutos, seguido de
desorientação. Naquela data, foi diagnosticada infecção no trato
urinário por E. coli e iniciado tratamento com ciprofloxacino. No
atendimento em apreço, referiu episódio semelhante ao anterior
de perda de consciência, associado a dor em região precordial
com irradiação para o dorso e dispnéia. Foi mantida em
observação no pronto-socorro e foram solicitados exames
laboratoriais, eletrocardiograma e radiografia do tórax. A
paciente tem antecedentes de cardiopatia chagásica, nas formas
dilatada e arritmogênica, faz uso de medicamentos diuréticos e
vasodilatadores, além de marcapasso cardíaco definitivo há
7 anos, devido a taquicardia ventricular sustentada não-revertida
após ablação cardíaca. O exame físico realizado na admissão do
pronto-socorro mostrou paciente consciente, orientada, com ritmo
cardíaco regular e sem turgência jugular. No aparelho respiratório
identificou-se inspeção pulmonar estática e expansão pulmonar
sem anormalidades, murmúrio vesicular fisiológico em toda
extensão do tórax e presença de crepitações em bases
pulmonares. O abdome da paciente é semigloboso, normotenso,
indolor, sem visceromegalias e com ruídos hidroaéreos
normoativos. As extremidades, mal perfundidas, não apresentam
edemas. A pressão arterial era de 70 mmHg × 50 mmHg, a
freqüência cardíaca, de 80 batimentos por minuto e a freqüência
respiratória, de 30 movimentos respiratórios por minuto. Foi
instalado acesso venoso central em veia subclávia para medida de
pressão venosa central (PVC), que revelou 9 cm de H2O, não
havendo sinais radiológicos de intercorrência pós-punção. Após
um dia de internação no pronto-socorro, a pacientemantinha-se
consciente, orientada e hipotensa. Em radiografia de tórax, foi
observado imagem de derrame pleural à esquerda, extenso, sendo
drenado 1.500 mL de transudato citrino. Permaneceu no box de
emergência quando iniciou quadro de dispnéia, sudorese, palidez
cutânea, vômitos e hipotensão arterial (70 mmHg × 40 mmHg).
Foi transferida para uma unidade de terapia intensiva (UTI).
Iniciadas a hidratação venosa, a administração de aminas
vasoativas (dobutamina a 15 mL/h e noradrenalina a 20 mL/h) e
a oxigenoterapia por cateter nasal a 2 L/min, evoluiu com piora
geral do quadro, instabilidade hemodinâmica, dificuldades
respiratórias e relato de parada de eliminação de flato e fezes. Foi
necessária entubação e manutenção sob ventilação mecânica na
modalidade controlada a volume. Foram realizadas sondagem
nasogástrica e cateterismo vesical. A paciente seguiu com quadro
grave, inconsciente, com ventilação mecânica, fração inspirada de
oxigênio (FiO2) de 50%, pressãoarterial variando entre 45 mmHg
× 25 mmHg e 93 mmHg × 35 mmHg, PVC entre 17 cm e 23 cm
(de H2O) e diurese de 10 mL/h. Passou a apresentar temperaturas
elevadas (acima de 38,8 ºC). Foi realizada drenagem de tórax à
esquerda, com dreno em selo de água (dreno com secreção serohemática).
Com relação a este caso clínico hipotético, julgue os itens
seguintes.
O sistema de drenagem torácica instalado na paciente requer os seguintes cuidados: a câmara do selo de água deve ser preenchida com água esterilizada, o cateter que sai da cavidade torácica deve ser fixado com curativo fechado e o frasco de drenagem deve permanecer em pé e abaixo do nível de inserção do dreno.
Acerca da histopatologia da polpa dental, julgue os itens a seguir.
Os odontoblastos são células pós-mitóticas ectomesenquimais responsáveis pela síntese e secreção de colágeno Tipo II.
STF•
Um medidor de nível que utiliza ultra-som, quando colocado na
tampa de um tanque, permite monitorar o nível de líquido desse
tanque. Conhecendo-se as propriedades do meio onde se propaga
a onda mecânica e medindo-se o tempo transcorrido entre a
emissão e a recepção de uma onda, após ser refletida em uma
superfície, pode-se calcular a distância de percurso e, com isso,
determinar o nível do líquido. Considerando essas informações,
julgue os itens que se seguem.
O citado medidor não permite medir a quantidade de água condensada depositada em um tanque de óleo, pois a reflexão da onda na interface óleo/água interferiria nas outras reflexões, dificultando a interpretação dos resultados.
STF•
Os ensaios mecânicos permitem determinar a resposta oferecida
pelos materiais à aplicação de forças. Nas aplicações com
materiais metálicos, em que possa ocorrer grande variação de
temperatura, a transição dúctil-frágil do material, obtida por meio
de ensaios mecânicos específicos, é uma característica importante
a ser conhecida para se garantir a segurança da estrutura contra
fraturas repentinas. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir
A transição dúctil-frágil do material é caracterizada pela passagem do modo dúctil de fratura para a fratura frágil à medida que a temperatura é reduzida.
STF•
Com relação aos atos editados pelo STF, de acordo com seu
Regimento Interno, julgue os itens que se seguem.
Os atos normativos editados pelo tribunal ou por seus órgãos e autoridades entram em vigor 45 dias após devidamente publicados, salvo se dispuserem de modo diverso.
STF•
Julgue os itens subseqüentes, relativos à intervenção de terceiros.
A oposição consiste na intervenção de terceiro em processo alheio, para excluir tanto o autor como o réu. A oposição é uma nova ação, conduzida em apartado e decidida simultaneamente com a ação principal, em razão da conexão com o pedido mediato.
STF•
Acerca de bases de dados e fontes de informação que apóiam o
serviço de referência, julgue os próximos itens.
O Sistema de Informação do Congresso Nacional (SICON) é uma fonte de pesquisa jurisprudencial de acesso público que possibilita o acesso à jurisprudência cível e criminal dos juizados especiais federais brasileiros.
Acerca da histopatologia da polpa dental, julgue os itens a seguir.
A região central da polpa dental é composta por um tecido conjuntivo frouxo rico em fibroblastos.
STF•
Acerca do tratamento dado ao princípio da insignificância e seus
consectários pela jurisprudência mais recente do STF, julgue os
seguintes itens.
Em caso de habeas corpus impetrado perante o STF com a finalidade de ver trancada a ação penal pela prática de crime de furto, se o julgador verificar que o crime está prescrito, deverá analisar o pedido de aplicação do princípio da insignificância, o qual, por gerar atipicidade da conduta, é mais benéfico ao réu. Nesse caso, não cabe, então, falar-se em prejudicialidade do pedido principal pela ocorrência de extinção da punibilidade.
STF•
Julgue os próximos itens, relativos aos recursos contra as
decisões proferidas no processo civil.
O terceiro prejudicado que deixar de intervir no processo em primeiro grau, na qualidade de assistente, poderá interpor recurso objetivando amparo a direito próprio, ou, adesivamente, recorrer visando à vitória de seu assistido.
STF•
Com relação ao tratamento constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.
Acerca de bases de dados e fontes de informação que apóiam o
serviço de referência, julgue os próximos itens.
A Bibliografia Brasileira de Direito reúne referências bibliográficas sobre doutrina, jurisprudência, legislação e outros textos afins, publicados no Brasil em língua portuguesa. Essas referências bibliográficas são inseridas na base de dados mantida pelas bibliotecas que compõem a RVBI.