Em relação aos sujeitos processuais, é correto afirmar:
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Em relação aos sujeitos processuais, é correto afirmar:
Em relação à busca e à apreensão, é INCORRETO afirmar que
Considere a ementa abaixo, extraída de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo a julgamento realizado em abril de 2009:
“1. Direito Administrativo. Concurso Público. 2. Direito líquido e certo à nomeação do candidato aprovado entre as vagas previstas no edital de concurso público. 3. Oposição ao poder discricionário da Administração Pública. 4. Alegação de violação dos arts. 5o , inciso LXIX e 37, caput e inciso IV, da Constituição Federal. 5. Repercussão geral reconhecida.
DECISÃO: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. Não se manifestaram os Ministros Cezar Peluso, Carmen Lúcia, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa.”
Analise as seguintes afirmações a esse respeito:
I. Trata-se de decisão prolatada em sede de recurso extraordinário e, portanto, controle difuso de constitucionalidade.
II. O acórdão limita-se a reconhecer a existência de repercussão geral da questão constitucional discutida no caso, não se cuidando, ainda, de decisão sobre o mérito da questão.
III. A ausência de manifestação de quatro Ministros do STF no caso implica desrespeito à regra constitucional segundo a qual, para reconhecimento da repercussão geral e admissão do recurso extraordinário, exige-se o voto de dois terços dos membros do Tribunal.
Está correto o que se afirma em
Francisco, Carlos e Roberto são os únicos funcionários de um escritório, sendo um deles digitador, outro montador de computadores e o outro programador. A ficha de trabalho mostra que um dos funcionários tem 28 anos, outro 30 anos e outro 35 anos. O programador, que é amigo de Carlos, não é o mais velho de todos. Roberto mexe em seu trabalho com parafusos, placas, fontes, gabinetes e fios. Sabe-se ainda que o funcionário mais novo é digitador.
Nas condições dadas, é correto afirmar que
Em bancos de dados PostgreSQL, o comando DECLARE é utilizado para
João e Maria, casados, quando transitavam por uma estrada no Estado do Amapá com seu veículo, sofreram um acidente de trânsito no mês de maio de 2011 e colidiram frontalmente com uma carreta, falecendo no local do acidente. O casal João e Maria deixou uma filha, Priscila, que contava com 17 anos de idade, completados naquele mesmo mês de maio, e não era emancipada. O juiz Henrique, na ausência de nomeação de tutor pelos pais falecidos, nomeou o avô materno Pedro como tutor da menor Priscila. Cessada a tutela com a maioridade de Priscila no mês de maio deste ano de 2012, Pedro cumpriu com suas obrigações e prestou contas em juízo sobre o período em que exerceu a tutela. Priscila, discordando das contas prestadas pelo seu ex-tutor, por conta de valores que teriam sido omitidos e desviados pelo tutor, deverá exercer a sua pretensão relativa à tutela observando o prazo prescricional de
Analise a criação e atualização da tabela Item pelos seguintes comandos em linguagem SQL:
CREATE TABLE Item (Código INT, Nome VARCHAR(40), ValorUnitario REAL, Qty INT, ValorTotal REAL, Fornecedor VARCHAR(40)); INSERT INTO Item VALUES(1, "item 1",10.0,2,20.0,NULL);
É correto afirmar que a tabela Item
Em um escritório, três digitadores de produtividade idêntica realizam a tarefa de digitar 2400 páginas em 20 dias. Para realizar uma tarefa de digitação de 6000 páginas em 15 dias, o número mínimo de digitadores que devem ser incorporados à equipe, com a mesma produtividade dos três primeiros é
Quanto às espécies do ato administrativo, considere:
I. Ato discricionário pelo qual a Administração consente que o particular exerça atividade ou utilize bem público no seu próprio interesse.
II. Ato vinculado pelo qual a Administração consente que o particular desempenhe certa atividade.
III. Ato vinculado pelo qual a Administração reconhece ao particular, que preenche os requisitos legais, o direito a um serviço público.
Os conceitos acima se referem, respectivamente, às espécies de ato administrativo denominadas
Segundo a Lei nº 8.666, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, alterada pela Lei no 8.883, os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados unilateralmente pela Administração, com as devidas justificativas quando
Em relação à busca e à apreensão, é INCORRETO afirmar que
Um dos técnicos do Ministério Público recebeu a incumbência
de elaborar um modelo padrão de documento no editor
de texto MS Word 2007, que será identificado por Documento
Padrão. O documento terá uma única página, cujo tamanho do
papel = A4 e orientação da folha = Retrato. As margens Superior
= 4 cm, Inferior = 2 cm, Esquerda = 3 cm e Direita = 2 cm.
As distâncias das bordas do papel para o Cabeçalho e para o
Rodapé são de 1 cm. No cabeçalho deverá conter a logomarca
e o nome da Instituição. No rodapé deverá conter o nome do
técnico, centralizado, e a data de elaboração do documento (automática
do computador), à direita. O corpo do documento terá
parágrafos justificados, com espaçamento entre linhas igual a
1,5 linha, fonte = Arial, tamanho = 12 e estilo da fonte = normal.
O documento final elaborado pelo técnico, que poderá ser usado também pelos demais técnicos para formatar documentos futuros, deverá ser salvo com os campos "Nome do arquivo:" e "Salvar como tipo:" da janela "Salvar como" preenchidos, respectivamente, com
Os modelos de referência OSI e TCP/IP têm muito em comum. Os dois se baseiam no conceito de uma pilha de protocolos independentes. Além disso, as camadas têm praticamente as mesmas funções. A diferença se dá no número de camadas de cada modelo. O modelo TCP/IP possui 4 camadas, e o modelo de referência OSI possui
A respeito dos crimes eleitorais, considere as afirmações abaixo.
I. Constitui crime eleitoral oferecer dinheiro a eleitor para abster-se de votar, mesmo que a oferta não seja aceita.
II. O crime de injúria na propaganda eleitoral admite a exceção da verdade se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
III. Constitui crime eleitoral fazer propaganda pela imprensa escrita em língua estrangeira.
IV. Constitui crime eleitoral, deixar o órgão do Ministério Público de promover a execução de sentença condenatória.
Está correto o que se afirma APENAS em
Atenção: Para responder às questões de 36 a 42 considere o texto abaixo:
As estações de trabalho dos técnicos estão conectadas à rede de computadores local do Ministério Público e têm acesso à rede mundial Internet por meio dos navegadores Internet Explorer 8.0 (navegador Web padrão) e Mozilla Firefox. Os recursos destas redes, dispositivos de comunicação, protocolos de rede e mecanismos de segurança, possibilitam as buscas de informações e a utilização dos serviços WWW, bem como a troca de mensagens eletrônicas por meio dos programas de e-mails Outlook Express (correio eletrônico padrão) e Mozilla Thunderbird.
Se os técnicos tiverem necessidade de pesquisar algum produto específico por meio da Internet, existem sites denominados buscadores verticais que possibilitam pesquisas especializadas em bases de dados próprias. Neste tipo se classifica o
Ao se projetar as instalações de água fria de um edifício deve-se prever que o volume de água reservado para o uso doméstico, sem considerar o volume de água para combate a incêndio, seja suficiente para suprir o consumo normal do edifício, no mínimo, o tempo necessário de
São efeitos esperados de uma política fiscal expansionista em uma economia fechada, que não esteja operando no nível de pleno emprego e que possua curva de oferta agregada perfeitamente elástica em relação ao nível de preços:
Ao analisar o balanço financeiro no segundo mês de uma construção, observou-se que, decorrido um mês, os custos dos materiais decresceram 2%, enquanto que os custos da mão de obra cresceram 4%. No fechamento da medição do segundo mês, em relação ao primeiro mês, os custos dos materiais cresceram 5% e os custos da mão de obra decresceram 2%. Se os preços iniciais dos materiais e mão de obra eram, respectivamente, R$ 60 000,00 e R$ 50 000,00, o preço reajustado da obra, em R$, no final do segundo mês, é
Sobre a Política de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Amapá, é INCORRETO afirmar que
No banco de dados MySQL, a opção DELAYED, quando utilizada em conjunto com a cláusula INSERT em um comando, permite