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ID: 438125•
Direito Constitucional•
STF•
FUNCAB•
DER RO•
Procurador

Acórdão do TJ do estado de Rondônia em controle abstrato de lei municipal, declara inconstitucional um ato normativo municipal que viola parâmetro de reprodução obrigatória e compulsória contido na Constituição Estadual. Neste caso, é cabível:

ID: 226595•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
FUNCAB•
DER RO•
Procurador

O ato judicial que julga a liquidação de sentença tem natureza jurídica de:

ID: 224468•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
FUNCAB•
DER RO•
Procurador

Acerca da ação rescisória, assinale a alternativa INCORRETA.

ID: 226173•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídios Coletivos•
FUNCAB•
DER RO•
Procurador

Quanto aos dissídios coletivos, é correto afirmar:

ID: 404834•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público•
FUNCAB•
DER RO•
Procurador

Acerca dos Poderes da Administração, assinale a alternativa correta.

ID: 722575•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Geografia•
FUNCAB•
DER RO•
Procurador

No mapa da questão nº 14, aparece um trecho da rodovia BR-364 atravessando o estado de Rondônia e a imagem retrata basicamente um dos objetivos da rodovia: escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste. Quanto ao outro propósito desta rodovia, que vai interferir na economia do estado é:

ID: 223994•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
FUNCAB•
DER RO•
Procurador

O ato administrativo constitui-se de elementos (ou requisitos de validade, conforme o autor) os quais, para serem juridicamente válidos, devem adequar-se à legalidade. Assinale a alternativa que NÃO contém um desses elementos.

ID: 223198•
Direito Administrativo•
Contratos Administrativos•
FUNCAB•
DER RO•
Procurador

Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

ID: 420920•
Direito Civil•
Propriedade•
FUNCAB•
DER RO•
Procurador

Acerca do tema usucapião, assinale a alternativa INCORRETA.

ID: 430050•
Direito Constitucional•
Diversos•
FUNCAB•
DER RO•
Procurador

No que concerne às disposições constitucionais referentes à Guarda Municipal, assinale a alternativa correta.

ID: 224755•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Disposições Constitucionais•
FUNCAB•
DER RO•
Procurador

Conforme a orientação jurisprudencial do STF, os notários e registradores:

ID: 427992•
Direito Constitucional•
STF•
FUNCAB•
DER RO•
Procurador

Conforme a orientação jurisprudencial do STF, os notários e registradores:

ID: 427581•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FUNCAB•
DER RO•
Procurador

O controle constitucional difuso, pela via de exceção, compete:

ID: 225411•
Direito Administrativo•
FUNCAB•
DER RO•
Procurador

Quanto ao Processo Administrativo Disciplinar, assinale a alternativa correta.

ID: 220858•
Direito Administrativo•
Contratos Administrativos•
FUNCAB•
DER RO•
Procurador

Na hipótese da Administração Pública cometer a execução da obra a uma empresa empreiteira através de contrato administrativo e este contratado, por sua culpa exclusiva, causar dano a terceiro, assinale a alternativa correta.

ID: 393673•
Direito Administrativo•
Responsabilidade Civil da Administração Pública•
FUNCAB•
DER RO•
Procurador

Na hipótese da Administração Pública cometer a execução da obra a uma empresa empreiteira através de contrato administrativo e este contratado, por sua culpa exclusiva, causar dano a terceiro, assinale a alternativa correta.

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