Com referência ao setor público, conforme as disposições legais e doutrinárias, julgue os itens que se seguem.

Segundo a teoria keynesiana, a intervenção econômica estatal, especialmente na dinamização da demanda agregada e na utilização dos instrumentos de política de estabilização econômica, é necessária e justificável, principalmente, para compensar as falhas dos mecanismos de mercado.

A respeito da obrigação tributária, julgue os itens subseqüentes.

A obrigação tributária principal surge com a hipótese de incidência.

O instituto da substituição tributária foi bastante discutido nos diversos tribunais, até que o STF pacificou a discussão em julgamento de liding case. Com relação a esse instituto, julgue os seguintes itens.

Existem dois tipos de substituição tributária na legislação brasileira: a substituição para trás e a substituição para frente. Na segunda, deve ser assegurada preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.

A grande popularidade da Internet levou à construção de aplicações com características específicas para tal rede, inclusive as chamadas aplicações cliente-servidor. Acerca da arquitetura dessas aplicações, das tecnologias nelas empregadas, bem como dos padrões de formatação, das linguagens de programação e dos protocolos de comunicação a elas associados, julgue os itens a seguir.

Uma das funções do middleware em uma aplicação cliente-servidor via Internet consiste em tratar dos aspectos de segurança das comunicações, a exemplo do que realizam os módulos relativos a secure sockets.

Com relação a esquadrias, pisos e revestimentos, julgue os seguintes itens.

Uma parede de alvenaria com revestimento de argamassa aplicada em três camadas contém: revestimento estriado (chapisco), seguido de revestimento desempenado (emboço) e revestimento final (fino).

Com referência ao setor público, conforme as disposições legais e doutrinárias, julgue os itens que se seguem.

Pela atual sistemática adotada pela contabilidade pública, os bens públicos de uso geral e indiscriminado por parte da população, como, por exemplo, as rodovias, as praças, os viadutos etc., são contabilizados no ativo dos órgãos — federais, estaduais ou municipais — encarregados de sua construção e(ou) manutenção, já que constituem aplicação de recursos públicos.

Acerca das relações custo versus volume versus lucro, dos sistemas de custeamento, de orçamento e demais aspectos relacionados à administração de custos, julgue os itens subseqüentes.

O custeio por absorção é o único aceito pela auditoria externa e pelo imposto de renda, porque atende aos princípios da realização da receita, da competência e da confrontação.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa às figuras jurídicas do empregado e do empregador, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Contratado como assessor técnico pela empresa Hotéis Transnacionais Ltda., João passou a prestar serviços concomitantes, durante a jornada que cumpria perante seu empregador, para a empresa Refeições Mundiais Ltda., empresa esta que integrava o mesmo grupo econômico que a empresa empregadora. Nessa situação, João mantinha dois contratos de trabalho, ainda que o segundo não tenha sido devidamente formalizado.

Julgue os itens a seguir, acerca dos recursos e ações admissíveis na justiça do trabalho.

Ao julgar procedente o pedido formulado em ação rescisória proposta para rescindir sentença proferida por juiz de primeiro grau, o tribunal regional do trabalho viabiliza a interposição de recurso ordinário ao Tribunal Superior do Trabalho, em oito dias.

Em relação à fisioterapia ortopédica, à eletroterapia, à termoterapia e à cinesioterapia, julgue os itens a seguir.

Coxa vara é uma deformidade do fêmur no quadril, em que a condição patológica é caracterizada por um aumento do ângulo colo-diáfise do fêmur, na qual ele se aproxima dos 90º.

Julgue os seguintes itens, acerca da organização do Estado brasileiro e dos seus poderes.

Seria inconstitucional um dispositivo de lei estadual do Pará que limitasse a sete horas a jornada de trabalho das mulheres empregadas nas indústrias instaladas no estado.

Julgue o item a seguir, considerando os pressupostos da Lei Orgânica de Assistência Social.

A divulgação dos programas oficiais de assistência social pela mídia é prática sensacionalista que humilha o cidadão carente em vez de oferecer-lhe condições mínimas de dignidade e conforto.

Julgue os seguintes itens, acerca da organização do Estado brasileiro e dos seus poderes.

São bens da união os recursos minerais, inclusive o ouro e as pedras preciosas existentes no subsolo de imóveis de propriedade particular.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em razão da reestruturação tecnológica da empresa em que trabalhava, Paulo e diversos outros empregados seriam dispensados. Entretanto, diante da intervenção do sindicato, foi ajustado em acordo coletivo que Paulo e seus colegas seriam encaminhados a curso de qualificação profissional, oferecido pela empresa, com duração de três meses. Nessa situação, os contratos de trabalho, durante o período de realização do curso, estarão suspensos, ainda que o empregador tenha assumido a obrigação de conceder determinado auxílio financeiro aos empregados.

A respeito de crédito tributário, julgue os itens seguintes.

Quando a pessoa legalmente obrigada não apura corretamente o seu débito (lançamento por homologação), abre-se espaço para o lançamento de ofício.

No que concerne ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.

As leis federais podem revogar as leis estaduais, pois têm um maior status hierárquico.

Conforme a LOAS e o Estatuto do Idoso, julgue os seguintes itens.

Uma escola pública que promova atividades comemorativas culturais ou de caráter cívico com a participação de idosos pertencentes a uma entidade de abrigo da comunidade local está buscando a preservação da memória e da identidade cultural.

Em relação à fisioterapia ortopédica, à eletroterapia, à termoterapia e à cinesioterapia, julgue os itens a seguir.

O desvio lateral da coluna, que pode ser funcional ou estrutural, é chamado de cifose.

Acerca de estruturas e fundações, julgue os seguintes itens.

Estaca escavada é uma fundação em concreto moldada in loco, construída mediante a abertura de um poço no solo — com uma grande sonda ou por escavação manual — até uma camada de apoio adequada, preenchida com concreto.

Um adolescente conheceu seus amigos brincando e jogando bola. Diverte-se nas ruas do bairro onde mora, na casa dos amigos e nos bares, jogando bilhar. Para ele, o importante é ter amigos de todos os jeitos, pois sem amigos não é possível ser feliz.

Diante da situação hipotética descrita e considerando a educação e vida em grupo, julgue os itens seguintes.

Na situação descrita, o adolescente coloca-se como uma pessoa aberta, aceitando os amigos como eles são.