Questões de Concursos

A respeito das condições para a existência da vida no mar e acerca da ecologia geral do meio marinho, julgue os itens seguintes.

apresentar decaimento contínuo com a profundidade, em função do decaimento da intensidade luminosa.

Considere a seguinte situação hipotética.

Francisco, funcionário público, por negligência, esqueceu aberto o cofre de uma repartição pública estadual, e Juarez, também funcionário público do mesmo órgão, aproveitandose do descuido do primeiro e do livre acesso ao local, subtraiu os valores depositados no cofre, oriundos do recolhimento de taxas de serviço.

Nessa situação, a conduta de Francisco deve ser considerada atípica, cabendo a responsabilização penal de Juarez por peculato-furto.

Com relação a sistemas os itens subseqüentes. de comunicações por microondas, julgue

Relativamente às normas gerais de direito tributário, julgue os itens que se seguem.

Considere que Marcos celebre contrato de locação de imóvel de sua propriedade com Ana, a qual se obrigue a pagar integralmente o IPTU, durante a vigência da relação locatícia. Nessa situação, perante a fazenda pública municipal, Ana será considerada sujeito passivo do IPTU, se houver o registro no órgão público competente da respectiva convenção particular.

A teoria macroeconômica estuda a mensuração e o comportamento dos grandes agregados econômicos. Utilizando os conceitos básicos dessa teoria, julgue os itens subseqüentes.

O uso extensivo de caixas eletrônicos desloca a curva LM para baixo e para a direita.

A respeito da parte geral do Código Penal e dos crimes em espécie, julgue os itens subseqüentes.

Considere que Armando, imputável, desfira contra Marcos inúmeros socos e chutes com o livre propósito de lesionar o desafeto, todavia, diante da gravidade das lesões, Armando provoque, culposamente, a morte da vítima. Nessa situação, Armando responderá por homicídio culposo.

Com base nas normas gerais de direito tributário, julgue os itens a seguir.

Considere que Luciano, depois de 1 ano fora do país, tenha retornado ao Brasil em setembro de 2007 e, logo que chegou, providenciou o pagamento do IPTU e da TLP que estavam atrasados há meses, com acréscimos de juros de mora e multa. Considere, ainda, que, após alguns dias, Luciano perceba que o valor pago foi maior do que o devido em face da legislação tributária aplicável. Nessa situação, ao pleitear a restituição parcial dos aludidos tributos, Luciano não terá direito à restituição proporcional dos juros de mora e multa pecuniária aplicados.

Texto para as questões de 35 a 39

 Um homem de 25 anos de idade foi internado após sofrer um acidente automobilístico que lhe causou trauma raquimedular e fratura de clavícula, de uma costela e da mão direita. Está em um serviço de atendimento especializado, acompanhado da mãe e da esposa. Ao ser avaliado pelo enfermeiro de plantão, mostrou-se pouco receptivo. Ele encontra-se imobilizado, sente muitas dores e queixa-se de dificuldades para respirar. Não consegue tossir e há acúmulo de secreções pulmonares. Foram detectados sons maciços em bases pulmonares e ruídos adventícios — roncos. Não consegue mobilizar membros superiores e inferiores e relata perda de sensibilidade abaixo do tórax. Apresenta expressão facial e comportamento típicos de dor (irritado, gemente e expressão de medo ao toque próximo à mão fraturada). Recusa-se a conversar durante a entrevista e encontrase deprimido.

Tendo ainda o caso hipotético apresentado como foco, considere que tenham transcorrido 60 dias após o traumatismo. O paciente foi submetido à cirurgia de coluna e da mão nas primeiras semanas do acidente e já se recupera dos problemas agudos vivenciados. Apresenta incontinência urinária e intestinal, fazendo uso de sonda vesical de demora e fralda. A sensibilidade ao toque está ausente em região do tórax, abaixo do nível de lesão e em membros inferiores. Apenas a mãe tem condições de assumir os cuidados do paciente. A alta hospitalar está prevista para o final da semana.

Com base nessa situação e considerando os aspectos do cuidado domiciliar, assinale a opção correta.

A asma é uma doença inflamatória crônica das vias aéreas inferiores, caracterizada pela hiper-responsividade das mesmas e pela limitação variável ao fluxo aéreo, sendo geralmente reversível. A portaria n.º 1.012/2002, do Ministério da Saúde, aprovou os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas para o tratamento dessa patologia. Com relação ao tratamento da asma, assinale a opção incorreta.

Julgue os itens subseqüentes, acerca das infrações às normas de defesa do consumidor.

Pratica crime contra as relações de consumo o fornecedor que promove dolosamente publicidade enganosa ou abusiva.

Joana adquiriu, em setembro de 2006, um imóvel no valor de R$ 120.000,00. Em janeiro de 2007, recebeu, em sua residência, o carnê para pagamento do IPTU.

Considerando a situação hipotética apresentada e com base nas normas do Código Tributário Nacional, julgue os itens subseqüentes.

Considere-se que um fisioterapeuta, após uma avaliação físicofuncional, indique para um paciente portador de artrite reumatóide o uso noturno de uma órtese punho-mão e dedos, em posição funcional. Nesse caso, a prescrição feita pelo fisioterapeuta tem como objetivo

Com relação às características do agronegócio no Brasil, julgue os itens a seguir.

É reconhecido que o pequeno e médio produtor rural também participa das atividades ligadas ao agronegócio.

Em relação às características químicas do meio marinho, julgue os itens seguintes.

Sílica e cálcio são exemplos de elementos não conservativos presentes na água do mar, sendo sua concentração afetada pela produtividade biológica.

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na responsabilidade civil dos fornecedores de serviços de consumo.

Nair, pretendendo realizar uma cirurgia oftalmológica, contratou os serviços de renomado médico. Contudo, o resultado da cirurgia não foi o esperado, já que o médico não utilizou os instrumentos necessários, causando riscos à saúde de Nair. Nessa situação, a responsabilidade civil do médico é objetiva.

Em determinada cidade nordestina, certa concessionária presta serviço público de esgoto. Contudo, o poder público local permite o uso de fossas nas residências, desde que atendam a requisitos preestabelecidos pelo município.

Na hipótese, a remuneração do serviço público de esgoto dá-se por taxa.