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De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, barreira é qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, dentre outros. Uma dessas barreiras é a comportamental, que são atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.

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Na Lei Brasileira de Inclusão, Lei Federal nº 13.146/2015, é estabelecido como pessoa com deficiência aquela que possui impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem limitar sua participação social.

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Segundo a Lei Federal nº 13.146/2015 Brasileira de Inclusão, a tecnologia assistiva é definida como produtos e serviços que promovem a autonomia de pessoas com deficiência.

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De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas é o cordão de fita com desenhos de girassóis, cujo uso é opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.

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É dever fundamental do intérprete de Libras guardar informações confidenciais, mantendo-se como uma figura de confiança e evitando a revelação de confidências que foram a ele confiadas, assegurando a privacidade das comunicações interpretadas.

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A aquisição da Libras por crianças surdas segue um padrão desenvolvimental semelhante ao de crianças ouvintes aprendendo uma língua oral-auditiva, demonstrando que o desenvolvimento linguístico ocorre de forma natural em ambas modalidades.

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Among the guidelines of the National Education Plan Law nº 13.005/14 are: increasing of the quality of education and humanistic, scientific, cultural and technological improving in Brazil.

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A Lei Brasileira de Inclusão Lei Federal nº 13.146/2015, considera como barreiras os entraves que limitam a participação social da pessoa com deficiência, classificando-as em urbanísticas, arquitetônicas, de transporte, comunicação, atitudinais e tecnológicas.

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The Brazilian Inclusion Law nº 13.146/2015 states that private educational institutions are obliged to secure every right of people with disabilities, but are also able to charge higher monetary values from the families.

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O cordão de fita com desenhos de girassóis é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, instituído pela Lei Federal nº 13.146/2015 Brasileira de Inclusão.