Em relação à execução por prestações sucessivas, por tempo indeterminado, é correto afirmar que
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Gustavo, Presidente da República, após ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretou estado de defesa para preservar, em local restrito e determinado, a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional, indicando no decreto, segundo a Constituição Federal, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem, podendo restringir os direitos de
Após apreender um carregamento de componentes de informática, o Executivo Federal objetiva vender tais produtos a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação, mediante licitação que se realizará sob a modalidade denominada
Como uma das causas justificadoras da inexecução do contrato administrativo, o fato do príncipe caracteriza-se como sendo
FCC•
Nos termos da Lei no 8.429/1992, praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto na regra de competência constitui
O ato administrativo de caráter interno pelo qual se designa comissão de sindicância para apurar faltas atribuídas a servidores, ex-servidores ou ocupantes de cargo comissionado, no Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, é
Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e
Pretendendo incentivar seu filho a estudar Matemática, um pai lhe propôs 25 problemas, prometendo pagar R$ 1,00 por problema resolvido corretamente e R$ 0,25 de multa por problema que apresentasse solução errada. Curiosamente, após o filho resolver todos os problemas, foi observado que nenhum devia nada ao outro. Se x é o número de problemas que apresentaram solução errada, então
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Para que um tirante em aço MR250 seja capaz de suportar uma carga axial de cálculo de 190 kN pelo sistema de rosca e porca, a área mínima de sua seção transversal, em cm2, deve ser de
Sobre o diagrama de classe da UML é correto afirmar:
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Considere os seguintes membros do Supremo Tribunal Federal:
I. Mauro é Ministro.
II. Verônica é Presidente.
III. Lúcio é Vice-Presidente.
O Conselho Nacional de Justiça será composto por
Os requisitos que os processos das unidades organizacionais devem atender, segundo o MPS-BR, têm que estar em conformidade com aqueles contidos no
Existem, na Justiça do Trabalho, dissídios individuais e dissídios coletivos. A conciliação, entre as partes, nos termos da lei, é admitida
Quanto aos contratos administrativos, é correto afirmar: