As sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente são previstas pela Lei Federal nº 9.605/98. Nessa Lei,
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São hipóteses de sucessão de empregadores, EXCETO a
A Secretaria da Receita Federal, com base em procedimento de fiscalização deflagrado por auditor fiscal desse órgão, lavrou auto de infração contra determinada empresa, em razão do não recolhimento de IPI relativo às competências de junho a dezembro de 2010. A empresa autuada ofereceu, em tempo hábil, defesa administrativa com o escopo de cancelar o lançamento do respectivo crédito tributário, sob o entendimento de que tal cobrança seria indevida.
Nesse caso, a defesa administrativa ou a impugnação fiscal ofertada pelo autuadoOs indicadores de desempenho de processo devem ser derivados dos objetivos do processo. Para serem eficazes, eles devem
São objetivos gerais do auditor, ao conduzir a auditoria das demonstrações contábeis,
Ao levantar os requisitos necessários para a implantação de um workflow em uma empresa, a equipe responsável percebeu que o requisito mais importante era a facilidade de definir o processo, sendo a flexibilidade mais relevante que a produtividade. Também era desejado que as definições de processos fossem criadas com formulários.
Nesse caso, o tipo de workflow mais adequado é oA internet existe com a sua escala global porque permite que computadores de quaisquer fabricantes se comuniquem graças a um conjunto de protocolos universal e bem definido. Considerando-se os principais protocolos utilizados atualmente na internet, tem-se que o
José, Sebastião e Carlos nasceram no dia 16 de outubro. José nasceu em 1987. Sebastião é quatro anos mais novo que José, e Carlos é três anos mais velho que Sebastião.
Em que ano Carlos completou 10 anos?
Em uma aula de português, a professora resolveu fazer uma atividade em grupo, sendo que cada grupo deve ter 4 alunos. Sabe-se que na sala tem-se 48 alunos. Quantos grupos deverão ser formados?
Marcos tinha quatro balas e Pedro tinha o dobro de Marcos. Maria tinha uma dúzia de balas e Joaquim tinha seis balas. Quantas balas essas crianças tinham ao todo?
Nos termos do Regulamento do Imposto de Renda, Decreto no 3.000/1999, a receita bruta das vendas e serviços compreende o produto da venda de bens nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado auferido nas operações de conta
Um desenvolvedor ficou responsável por escolher um servidor de aplicação que suportasse a especificação JEE, e que fosse de código aberto. Uma escolha correta será o seguinte software:
Qual o espaçamento entre os canais utilizados na tecnologia CWDM (Coarse Wavelenght Division Multiplexing)?
Dentre as competências originárias do Supremo Tribunal Federal previstas na Constituição Federal, consta o(a)
Considere que o governo tem um déficit orçamentário em certo país. Ele resolve aumentar seu gasto, financiando o dispêndio adicional pela venda de títulos da dívida pública no mercado financeiro.
Tal ação
Paulo trabalha na sede de uma empresa, localizada no bairro em que reside, de segunda a sexta-feira, das 8 h às 17 h, com 1 hora de intervalo para repouso e alimentação. Paulo, portanto, tem uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Num certo dia, Paulo é chamado por seu chefe, que lhe propôs, unilateralmente, as seguintes alterações em seu contrato de trabalho: trabalharia das 20 h às 2 h, sem intervalo, passando a sua jornada de trabalho para 30 horas semanais. Ademais, o salário do empregado seria reduzido proporcionalmente à nova jornada de trabalho e ele seria transferido para a filial que se localiza no bairro ao lado.
Com relação às propostas do chefe de Paulo, verifica-se que é lícita a alteração do(a)Segundo a Lei Nº 9.472 (Lei Geral das Telecomunicações), é proibida a utilização de equipamentos emissores de radiofrequência quando
O petróleo é uma mistura complexa de substâncias e precisa ser processado para que se obtenham frações úteis para várias aplicações. No início do processo de refino, a partir da destilação atmosférica, obtém-se como fração mais volátil a(o)
Política de segurança da informação é a documentação que espelha as decisões da empresa com respeito à manipulação e à proteção da informação. O conjunto de políticas deve ser definido, aprovado pela direção, publicado e comunicado para
Uma das finalidades das Normas de Auditoria do Tribunal de Contas da União (NAT) é promover o aprimoramento profissional e auxiliar os auditores em relação à qualidade dos exames, à formação de sua opinião e à elaboração de seus relatórios. Isso possibilita a realização de trabalhos com segurança e qualidade, merecedores de respeito e credibilidade por parte dos clientes.
Nesse contexto, as Normas de Auditoria do Tribunal de Contas da União são de naturezaPublicidade