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A sondagem de simples reconhecimento, ou sondagem a percussão com realização do ensaio de resistência a penetração SPT, possibilita a identificação expedita de algumas características do subsolo de onde está sendo realizado o ensaio. Porém, NÃO é possível identificar por meio da sondagem

Nas auditorias e perícias odontológicas, constitui infração ética, de acordo com o Código de Ética Odontológica:

Mário, empregado da empresa “Z” Ltda. completou quarenta anos e resolveu comemorar seu aniversário no refeitório da empresa, durante seu intervalo intrajornada, tendo em vista a autorização expressa de seu empregador. Durante a comemoração, Mario embriagou-se, tendo retornado ao serviço totalmente alcoolizado e ainda consumindo bebida alcoólica, causando diversos problemas dentro do estabelecimento em razão do seu estado de embriaguez. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a empresa “Z” Ltda.

Robson e Roberval são garçons de restaurantes diferentes. Robson recebe gorjeta cobrada pela sua empregadora na nota de serviço e Roberval recebe apenas gorjetas ofertadas pelos clientes. Neste caso, as gorjetas de

A referência correta para o capítulo, “Autoria, movimentos atuais de publicações e a Web 2.0”, de autoria de Marcos Luiz Mucheroni, às paginas 91 a 107, do livro organizado por Dinah Aguiar Población, Geraldina Porto Witter, Lúcia Maria S. V. Costa Ramos e Vânia M. B. de Oliveira Funaro, intitulado “Revistas Científicas: dos processos tradicionais às perspectivas alternativas de comunicação”, publicado em 2011, pela Ateliê Editorial, de São Paulo, é
Antonio ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a empresa Luz e Harmonia Ltda., pleiteando o pagamento de verbas rescisórias, não pagas, dando à causa o valor de R$ 40.000,00. Em audiência, as partes se compuseram amigavelmente, obrigando-se a empresa a pagar o valor de R$ 15.000,00 ao autor, mediante acordo homologado pelo Juiz. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, as custas processuais serão

A diretoria da associação dos servidores de uma pequena empresa deve ser formada por 5 empregados escolhidos entre os 10 de nível médio e os 15 de nível superior. A respeito dessa restrição, julgue os itens seguintes.

Se a diretoria fosse escolhida ao acaso, a probabilidade de serem escolhidos 3 empregados de nível superior seria maior que a probabilidade de serem escolhidos 2 empregados de nível médio.

Considere as seguintes hipóteses: A empresa “A” passa a exigir que seus empregados trabalhem de uniforme e a empresa “B” muda o maquinário da empresa para se adequar às modificações tecnológicas. Estes casos são exemplos de jus variandi

Um indivíduo adulto apresenta documentação com esquema incompleto da dT (dupla adulto). Para esta situação, o Ministério da Saúde recomenda

Um dos cuidados observados no uso do equipamento de eletrocirurgia é

Considere um Caso de Uso Base - UCB - que represente o atendimento a um trabalhador para uma reclamação trabalhista. Entretanto, na ocorrência de uma determinada condição como, por exemplo, "o reclamante tem precedentes judiciais", um outro Caso de Uso - UCS - envia um comportamento ao UCB. Nessa situação, a UML representa o relacionamento de UCB com UCS como

Constituem, respectivamente, vantagens das estruturas de tipo linear, colegiada, funcional e mista:

É vedado pelo art. 167, da Constituição Federal:

      Em janeiro de 2005, auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constataram, em uma fazenda localizada no interior de determinado estado-membro da Federação, o descumprimento pelo empregador de diversos dispositivos da legislação trabalhista, inclusive com trabalhadores expostos a condições de trabalho degradantes. Os auditores lavraram auto de infração, com aplicação de multas em decorrência do descumprimento de normas de proteção a relações de trabalho. Um dos trabalhadores ingressou com ação contra o empregador pleiteando indenização por danos morais e patrimoniais, em razão das condições de trabalho a que foi exposto.

Considerando a situação hipotética acima e os dispositivos da Constituição Federal vigentes, julgue os itens seguintes.

No caso de não haver na comarca vara da justiça do trabalho nem a comarca estar abrangida por sua jurisdição, eventuais ações trabalhistas dos empregados contra o empregador poderão ser processadas e julgadas por um juiz de direito investido por lei da jurisdição trabalhista, cabendo recurso para o respectivo tribunal regional do trabalho.

Negócio jurídico efetuado por pessoa absolutamente incapaz, e sem a devida representação, espelhará ato

Um engenheiro está analisando o projeto para melhoria das condições de acessibilidade de uma edificação de uso público. Com relação às informações direcionais essenciais, o memorial descritivo prevê a instalação de sinalização visual e de dispositivos táteis. Ele pode afirmar que o projeto está
A respeito dos atos jurídicos lícitos e ilícitos, considere: I. Constitui ato ilícito a destruição da coisa alheia a fim de remover perigo iminente. II. Não comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelos bons costumes. III. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Está correto o que se afirma APENAS em
Os muros de gabiões são constituídos por gaiolas metálicas preenchidas com pedras arrumadas manualmente e construídas com fios de aço galvanizado em malha hexagonal com dupla torção. As principais características dos muros de gabiões são a flexibilidade, que permite que a estrutura se acomode a recalques diferenciais, e a

A Lei n.º 8.666/1993 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos - estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios. Subordinam-se ao regime dessa lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, pelos estados, pelo DF e pelos municípios. A respeito das disposições contidas na referida lei, julgue os itens subseqüentes.

A doutrina pátria reconhece as cláusulas exorbitantes de um contrato administrativo como sendo as cláusulas que contêm privilégios da administração pública em relação ao particular.

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