O inquérito policial se caracteriza por ser:
No capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos, preceitua a Constituição Federal vigente que
Tendo em vista o tema direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
As infrações penais se dividem em crimes e contravenções. Os crimes estão descritos
Tendo em vista o tema funções essenciais à administração da justiça, bem como considerando a Constituição De 1988, a doutrina e a jurisprudência constitucionais, Assinale a alternativa corretiva.
No final de 2013, ocorreu uma série de leilões de rodovias brasileiras, uma delas a BRI 63. Dividida em trechos, a BR 163, em sua parte localizada no Estado de Mato Grosso, foi concedida à iniciativa privada. pelo que foi acordado o seguinte:
A última rodada do campeonato brasileiro de futebol, organizado pela CBF, foi marcado por um grande confronto entre torcedores no jogo entre Vasco e Atlético Paranaense. Após o incidente, vários questionamentos foram feitos sobre o ocorrido, sendo que alguns ganharam destaque como uma das causas determinantes do evento. Entre as alternativas a seguir. assinale aquela que apresenta uma das causas que estão sendo apontadas corno determinantes do confronto entre as torcidas.
Anfrosina inumou o cadáver do seu filho recém-nascido em um cemitério, com infração das Disposições legais, visando impedir que terceiros tivessem conhecimento da sua vida irregular. Portanto:
São princípios constitucionais do processo penal:
Em meados de dezembro de 2013, o Brasil fechou um acordo comercial na área militar que já estava em negociação há alguns anos. Assinale a alternativa que apresenta o produto acordado para pelo Brasil e o respectivo país de origem da empresa produtora.
Qual(ais) autoridade(s) pode(m) determinar o arquivamento do inquérito policial?
Os chamados cookies são pequenos arquivos que o servidor pode gravar no seu computador, durante a navegação na Internet usando o Microsoft Internet Explorer, e podem guardar informação sobre o usuário de tal forma que, da próxima vez em que o mesmo site for visitado, o servidor recupere a informação anteriormente gravada. Sobre cookies, assinale a afirmativa correta.
Sobre características geográficas e questões ambientais de Mato Grosso, assinale a afirmativa INCORRETA.
A invalidação dos atos administrativos pode ser feita
Para a existência do delito de receptação, é imprescindível que
As proposições a seguir apresentam termos relacionados ao meio ambiente usados sos estados brasileiros, inclusive em Mato Grosso. Sobre esses termos e seus significados, assinale V para as proposições em que a relação termo-significado é verdadeira e F para as proposições em que a relação é falsa.
( ) Arco do Desflorestamento – faixa contínua de desmatamento que inclui o norte de Mato Grosso.
( ) Política Estadual de Recursos Hídricos – norma legal que institui as formas de uso das águas provenientes das precipitações pluviométricas.
( ) Defeso ou piracema – período em que a pesca é proibida para assegurar a reprodução dos peixes.
( ) Sistema Estadual de Unidades de Conservação – legislação que normatiza o uso das áreas naturais destinadas à conservação das pastagens nativas.
Assinale a seqüência correta.
Acerca do tema Administração Pública e considerando a Constituição de 1988, a doutrina e a jurisprudência constitucionais. assinale a alternativa.
Tendo em vista o tema Poder Constituinte. assinale a alternativa correta.
Marque a alternativa correta
O Estado de Mato Grosso, em razão de sua localização e de Sua vasta extensão territorial, é ocupado naturalmente por diferentes formações Vegetais. Assinale a alternativa que indica os três principais biomas que formam o espaço natural de Mato Grosso.