Por Ingrid Nunes em 14/01/2025 18:21:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
O artigo 95 da Constituição Federal estabelece as disposições aplicadas aos juízes. Dentre as afirmativas apresentadas, a única incorreta é a letra d), que diz ser vedado ao juiz assinar como autor de obra intelectual, cuja matéria é de sua competência jurisdicional.
Na verdade, de acordo com o artigo 95, inciso III da Constituição Federal, é permitido ao juiz exercer a docência, inclusive a de cursos de pós-graduação, sendo-lhe vedado, no exercício do magistério, a utilização da condição de magistrado.
Portanto, as demais afirmativas estão corretas de acordo com o que é estabelecido no artigo 95 da Constituição Federal.
O artigo 95 da Constituição Federal estabelece as disposições aplicadas aos juízes. Dentre as afirmativas apresentadas, a única incorreta é a letra d), que diz ser vedado ao juiz assinar como autor de obra intelectual, cuja matéria é de sua competência jurisdicional.
Na verdade, de acordo com o artigo 95, inciso III da Constituição Federal, é permitido ao juiz exercer a docência, inclusive a de cursos de pós-graduação, sendo-lhe vedado, no exercício do magistério, a utilização da condição de magistrado.
Portanto, as demais afirmativas estão corretas de acordo com o que é estabelecido no artigo 95 da Constituição Federal.