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São alguns dos princípios econômicos ecológicos ou de economia ecológica que orientam e...

Responda: São alguns dos princípios econômicos ecológicos ou de economia ecológica que orientam e são orientados pelo princípio normativo do desenvolvimento sustentável previsto no art. 225 da Constituição F...


Q447104 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC

São alguns dos princípios econômicos ecológicos ou de economia ecológica que orientam e são orientados pelo princípio normativo do desenvolvimento sustentável previsto no art. 225 da Constituição Federal, com EXCEÇÃO:
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 05/01/2025 08:28:14🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)

A questão aborda princípios econômicos ecológicos ou de economia ecológica que estão alinhados com o princípio normativo do desenvolvimento sustentável previsto no art. 225 da Constituição Federal. Vamos analisar cada alternativa:

a) Exploração e Concentração equilibrada de capitais naturais renováveis, de modo que taxas de extração não excedam taxas de regeneração: Este princípio está alinhado com a ideia de uso sustentável dos recursos naturais, garantindo que a exploração não seja maior do que a capacidade de regeneração desses recursos.

b) Progresso tecnológico orientado pelo aumento da eficiência: O progresso tecnológico voltado para aumentar a eficiência é fundamental para reduzir o impacto ambiental das atividades humanas, sendo um princípio alinhado com a sustentabilidade.

c) Limitação coordenada da escala de atividades humanas a nível compatível com a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico: Esse princípio busca garantir que as atividades humanas sejam realizadas em uma escala que seja sustentável a longo prazo, conciliando desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.

d) Desgaste progressivo dos bens não duráveis ou de capital não renovável, sem criação de substitutos renováveis: Esta alternativa está em desacordo com os princípios de desenvolvimento sustentável, pois defende o desgaste progressivo de bens não renováveis sem a criação de substitutos renováveis. O desenvolvimento sustentável busca justamente a transição para uma economia mais verde e a redução do uso de recursos não renováveis.

e) Aceleração dos processos de controle de emissão de resíduos, que não devem exceder a capacidade assimilativa do ambiente: Esse princípio está alinhado com a ideia de não ultrapassar os limites ambientais, garantindo que as emissões de resíduos sejam controladas para não exceder a capacidade de absorção do ambiente.

Portanto, a alternativa correta, com exceção, é a letra d), pois vai contra os princípios de desenvolvimento sustentável ao defender o desgaste progressivo de bens não renováveis sem a criação de substitutos renováveis.
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