Questões Direito Constitucional Seguridade Social

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue os próximos itens conforme a C...

Responda: Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue os próximos itens conforme a CF. É possível que um benefício ou serviço da seguridade social seja criado, majorado ou estendido sem a corres...


Q447773 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Auxiliar Administrativo, Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Instituto Quadrix

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue os próximos itens conforme a CF. É possível que um benefício ou serviço da seguridade social seja criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, já que a seguridade social é considerada como matéria de relevância e urgência.
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 17/01/2025 03:52:16🎓 Equipe Gabarite
De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade, por meio de recursos provenientes de contribuições sociais. Ou seja, para a criação, majoração ou extensão de benefícios ou serviços da seguridade social, é necessário que haja a correspondente fonte de custeio total, conforme determina o artigo 195 da CF.

Portanto, a afirmativa de que um benefício ou serviço da seguridade social pode ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total está ERRADA.

Gabarito: b) Errado
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.