Questões Direito Penal Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Cristiano foi arrolado como testemunha em denúncia formulada pelo Ministério Público...

Responda: Cristiano foi arrolado como testemunha em denúncia formulada pelo Ministério Público. O oficial de justiça compareceu à sua residência e o intimou, no entanto, Cristiano não compareceu à audiênc...

Q460059 | Direito Penal, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Motorista Policial, Polícia Civil PB, CESPE CEBRASPE

Cristiano foi arrolado como testemunha em denúncia formulada pelo Ministério Público. O oficial de justiça compareceu à sua residência e o intimou, no entanto, Cristiano não compareceu à audiência.

Nessa situação hipotética,

a) Cristiano somente estará sujeito ao pagamento de multa e à condução coercitiva.
b) Cristiano poderá responder por crime de desobediência
c) Cristiano estará sujeito apenas ao pagamento das custas da diligência realizada pelo oficial de justiça e a processo por crime de desobediência
d) o juiz poderá determinar a condução coercitiva de Cristiano apenas se as partes a requererem
e) Cristiano somente estará sujeito ao pagamento de multa.

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4 Q461269 | Direito Penal, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Escrivão de Polícia, Polícia Civil MA, CESPE CEBRASPE

Adão, alegando ter poder de persuasão sobre seu primo, delegado de polícia que presidia inquérito policial em que Cláudio estava sendo investigado, solicitou deste determinada quantia de dinheiro, a pretexto de repassá-la ao delegado, para impedir o indiciamento de Cláudio pela prática de estupro.

Nessa situação hipotética, a conduta de Adão configurou o crime de

a) corrupção passiva privilegiada.
b) advocacia administrativa.
c) tráfico de influência.
d) exploração de prestígio.
e) corrupção passiva.

5 Q461199 | Direito Penal, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Técnico Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPE

O diretor de uma empresa multinacional dirigiu-se a sua seção eleitoral a fim de solicitar a emissão da segunda via de seu título de eleitor. Ao chegar à seção, foi informado por um técnico judiciário de que o expediente havia se encerrado e de que, por isso, os funcionários não poderiam mais recebê-lo naquele dia. Descontente, o empresário exigiu ser atendido, afirmando ocupar posição social superior à do técnico e submetendo-o a tratamento vexatório, com o uso de palavras insultuosas.

Nessa situação hipotética, o empresário praticou crime tipificado como