O imposto "A" foi instituído por lei publicada no dia 05 de julho de 2004 e a taxa "B" foi instituída por lei publicada no dia 16 de novembro de 2004. Esses tributos já poderiam ser cobrados A) desde a data de suas respectivas publicações. B) em 02 de janeiro de 2005 e 02 de janeiro de 2005, respectivamente. C) em 05 de outubro de 2004 e 15 de fevereiro de 2005, respectivamente. D) em 02 de janeiro de 2005 e 15 de fevereiro de 2005, respectivamente. E) em 05 de outubro de 2004 e 02 de janeiro de 2005, respectivamente

D) em 02 de janeiro de 2005 e 15 de fevereiro de 2005, respectivamente.

O imposto "A" foi instituído por lei publicada no dia 05 de julho de 2004 e a taxa "...

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