Por Rodrigo Ferreira em 17/01/2025 19:18:14🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
A Lei nº 11.107/2005 estabelece que os consórcios públicos podem ser constituídos sob a forma de associação pública ou pessoa jurídica de direito privado. Ou seja, os consórcios podem ser formados tanto por entidades de direito público quanto por entidades de direito privado, desde que atendam aos requisitos estabelecidos na legislação.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra e), que menciona a possibilidade de constituição do consórcio por associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.
A Lei nº 11.107/2005 estabelece que os consórcios públicos podem ser constituídos sob a forma de associação pública ou pessoa jurídica de direito privado. Ou seja, os consórcios podem ser formados tanto por entidades de direito público quanto por entidades de direito privado, desde que atendam aos requisitos estabelecidos na legislação.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra e), que menciona a possibilidade de constituição do consórcio por associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.