Por Marcos de Castro em 19/12/2024 14:58:56🎓 Equipe Gabarite
Essa questão trata do conceito de domicílio da pessoa natural no Direito Civil. Vamos analisar cada alternativa:
a) Correta. De acordo com o artigo 70 do Código Civil Brasileiro, o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
b) Incorreta. O lugar de nascimento não é considerado domicílio, mesmo que a pessoa tenha diversas residências.
c) Incorreta. O local onde a pessoa exerce suas relações concernentes aos estudos não é considerado domicílio, a menos que seja o mesmo lugar onde ela estabelece residência com ânimo definitivo.
d) Incorreta. O exercício da profissão em lugares diversos não determina o domicílio da pessoa, a menos que um desses lugares seja onde ela estabelece residência com ânimo definitivo.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) o lugar onde ela estabelecer a sua residência com ânimo definitivo.
a) Correta. De acordo com o artigo 70 do Código Civil Brasileiro, o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
b) Incorreta. O lugar de nascimento não é considerado domicílio, mesmo que a pessoa tenha diversas residências.
c) Incorreta. O local onde a pessoa exerce suas relações concernentes aos estudos não é considerado domicílio, a menos que seja o mesmo lugar onde ela estabelece residência com ânimo definitivo.
d) Incorreta. O exercício da profissão em lugares diversos não determina o domicílio da pessoa, a menos que um desses lugares seja onde ela estabelece residência com ânimo definitivo.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) o lugar onde ela estabelecer a sua residência com ânimo definitivo.