Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Conselho Tutelar

Roberval, tio de Eustáquio, adolescente que tem 15 anos de idade, cuida do menino du...

Responda: Roberval, tio de Eustáquio, adolescente que tem 15 anos de idade, cuida do menino durante o dia, para que sua irmã, a mãe do garoto, possa trabalhar. Eustáquio tem apresentado comportamen...


Q860016 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Conselho Tutelar, Conselheiro Tutelar

Roberval, tio de Eustáquio, adolescente que tem 15 anos de idade, cuida do menino durante o dia, para que sua irmã, a mãe do garoto, possa trabalhar.
Eustáquio tem apresentado comportamentos indisciplinados, saindo pela vizinhança cometendo pequenas infrações, como pichações e vandalismos em bens públicos.
Ao saber de tais atitudes, e a pretexto de disciplinar o garoto, Roberval, pessoa sem muita instrução, aplica-lhe uma forte surra com o cinto, o que posteriormente foi referendado pela mãe de Eustáquio como medida disciplinadora válida.

Acerca dos fatos acima, assinale a afirmativa correta.

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 20/07/2023 21:31:33🎓 Equipe Gabarite
Na qualidade de tio, Roberval, que mora na mesma casa do sobrinho, é integrante da família ampliada do garoto, portanto, ao aplicar castigo físico e tratamento cruel, está sujeito a advertência do Conselho Tutelar, portanto, alternativa B.

Neste caso, o tio violou o artigo 5 do Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja redação é a seguinte: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais".
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