
Por Sumaia Santana em 20/07/2023 21:31:33🎓 Equipe Gabarite
Na qualidade de tio, Roberval, que mora na mesma casa do sobrinho, é integrante da família ampliada do garoto, portanto, ao aplicar castigo físico e tratamento cruel, está sujeito a advertência do Conselho Tutelar, portanto, alternativa B.
Neste caso, o tio violou o artigo 5 do Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja redação é a seguinte: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais".
Neste caso, o tio violou o artigo 5 do Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja redação é a seguinte: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais".