Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Conselho Tutelar

(VUNESP 2020) Prefeitura de Piracicaba – SP – Professor de Ensino Fundamental

Responda: (VUNESP 2020) Prefeitura de Piracicaba – SP – Professor de Ensino Fundamental José, um professor da rede municipal de Piracicaba, tendo se candidatado para concorrer como membro do Conse...


Q860535 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Conselho Tutelar

(VUNESP 2020) Prefeitura de Piracicaba – SP – Professor de Ensino Fundamental

José, um professor da rede municipal de Piracicaba, tendo se candidatado para concorrer como membro do Conselho Tutelar do Município nas eleições havidas em outubro/19, procurou conhecer melhor o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal no 8.069/1990). Assinale a alternativa que corresponde a uma das atribuições do Conselho Tutelar previstas no artigo 136 da referida lei.

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 31/07/2023 09:54:59🎓 Equipe Gabarite
Alternativa D. Segundo o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, dedicado às atribuições do Conselho Tutelar, este pode aplicar advertência aos pais ou responsáveis toda vez que for identificada ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
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