Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Conselho Tutelar
Diante do Art. 42 podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do...
Responda: Diante do Art. 42 podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil:
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Alternativa A. De acordo com o artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família. Outro requisito para adoção conjunta, conforme o mesmo artigo é que o adotante seja pelo menos dezesseis anos mais velho do que a pessoa que será adotada.
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