O casal Verônica e Eduardo trabalha na mesma empresa localizada
em Jardim Camburi, bairro do Município de Vitória/ES. Verônica
trabalha há 15 anos em local insalubre e Eduardo, há 8 anos em
horário noturno. Cada qual recebe em seu contracheque o
adicional de insalubridade e noturno, respectivamente. Ocorre
que em 2024 houve uma reestruturação na empresa, pelo que
Verônica foi transferida para um setor sem agente insalubre e
Eduardo, para o turno da manhã, das 9 às 18h. Com isso, o
empregador suprimiu os adicionais até então pagos.
✂️ a) Está errada a empresa porque ambos os empregados, pelo
longevo tempo de recebimento, tinham direito adquirido ao
respectivo adicional. ✂️ b) Está correta a empresa em relação a Eduardo, já que ele
recebia adicional há menos de 10 anos, mas errada em relação
a Verônica porque o adicional dela se incorporou ao salário. ✂️ c) Não merece censura a atitude empresarial porque Verônica
não estará mais sujeita a agente agressor à saúde e Eduardo
não mais se ativará em horário noturno. ✂️ d) A postura da empresa será considerada válida contanto que
haja acordo coletivo de trabalho prevendo a supressão dos
adicionais respectivos. ✂️ e) Está correta a empresa em relação a Verônica, pois a saúde
dela será doravante preservada, mas equivocada quanto a
Eduardo, pois o TST prevê o direito ao adicional noturno
mesmo havendo alteração de turno.