Questões Direito do Trabalho Remuneração e Salário

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1Q451330 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista Superior II, INFRAERO, FCC

Considere:

I. A empresa “A” fornece aos seus empregados, diretamente,

assistência odontológica, incluindo cirurgias.

II. A empresa “B” fornece aos seus empregados

assistência médica mediante seguro-saúde.

III. A empresa “C” fornece mensalmente por liberalidade

cesta básica para os seus empregados.

IV. A empresa “D” possui seguro de vida e acidentes

pessoais para seus empregados.

Nos casos acima, de acordo com a Consolidação das Leis

do Trabalho, NÃO são considerados como salários os benefícios

(utilidades) indicados APENAS em

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

Vamos analisar cada caso com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):

I. Assistência odontológica, incluindo cirurgias, fornecida diretamente pela empresa. Segundo a CLT, assistência médica e odontológica fornecida pelo empregador não é considerada salário, pois é um benefício para o empregado.

II. Assistência médica mediante seguro-saúde. Seguro-saúde também é um benefício que não integra o salário, pois é uma forma de assistência.

III. Cesta básica fornecida mensalmente por liberalidade. A cesta básica, quando fornecida por liberalidade do empregador, não é considerada salário, pois é uma utilidade.

IV. Seguro de vida e acidentes pessoais para empregados. Seguro de vida e acidentes pessoais fornecidos pela empresa não são considerados salário.

Porém, a questão pede os benefícios que NÃO são considerados salário APENAS em quais casos. Isso significa que devemos identificar os casos em que o benefício não integra o salário.

Analisando as alternativas:

- I (assistência odontológica): não é salário.

- II (seguro-saúde): não é salário.

- III (cesta básica): normalmente, cesta básica fornecida por liberalidade não é salário, mas se for habitual pode ser considerada salário. Porém, a CLT entende que cesta básica fornecida por liberalidade não integra salário.

- IV (seguro de vida): não é salário.

Mas a questão pede APENAS em quais casos não são considerados salário. A alternativa correta é a que indica os casos em que os benefícios não são considerados salário, e que exclui o caso em que o benefício pode ser considerado salário.

Por isso, a resposta correta é d) I, II e IV, pois a cesta básica (III) pode ser considerada salário dependendo da habitualidade e da forma de fornecimento.

Portanto, os benefícios que NÃO são considerados salário APENAS em I, II e IV.
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