Questões Direito do Trabalho Remuneração e Salário
Responda: Considere:
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada caso com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
I. Assistência odontológica, incluindo cirurgias, fornecida diretamente pela empresa. Segundo a CLT, assistência médica e odontológica fornecida pelo empregador não é considerada salário, pois é um benefício para o empregado.
II. Assistência médica mediante seguro-saúde. Seguro-saúde também é um benefício que não integra o salário, pois é uma forma de assistência.
III. Cesta básica fornecida mensalmente por liberalidade. A cesta básica, quando fornecida por liberalidade do empregador, não é considerada salário, pois é uma utilidade.
IV. Seguro de vida e acidentes pessoais para empregados. Seguro de vida e acidentes pessoais fornecidos pela empresa não são considerados salário.
Porém, a questão pede os benefícios que NÃO são considerados salário APENAS em quais casos. Isso significa que devemos identificar os casos em que o benefício não integra o salário.
Analisando as alternativas:
- I (assistência odontológica): não é salário.
- II (seguro-saúde): não é salário.
- III (cesta básica): normalmente, cesta básica fornecida por liberalidade não é salário, mas se for habitual pode ser considerada salário. Porém, a CLT entende que cesta básica fornecida por liberalidade não integra salário.
- IV (seguro de vida): não é salário.
Mas a questão pede APENAS em quais casos não são considerados salário. A alternativa correta é a que indica os casos em que os benefícios não são considerados salário, e que exclui o caso em que o benefício pode ser considerado salário.
Por isso, a resposta correta é d) I, II e IV, pois a cesta básica (III) pode ser considerada salário dependendo da habitualidade e da forma de fornecimento.
Portanto, os benefícios que NÃO são considerados salário APENAS em I, II e IV.
Vamos analisar cada caso com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
I. Assistência odontológica, incluindo cirurgias, fornecida diretamente pela empresa. Segundo a CLT, assistência médica e odontológica fornecida pelo empregador não é considerada salário, pois é um benefício para o empregado.
II. Assistência médica mediante seguro-saúde. Seguro-saúde também é um benefício que não integra o salário, pois é uma forma de assistência.
III. Cesta básica fornecida mensalmente por liberalidade. A cesta básica, quando fornecida por liberalidade do empregador, não é considerada salário, pois é uma utilidade.
IV. Seguro de vida e acidentes pessoais para empregados. Seguro de vida e acidentes pessoais fornecidos pela empresa não são considerados salário.
Porém, a questão pede os benefícios que NÃO são considerados salário APENAS em quais casos. Isso significa que devemos identificar os casos em que o benefício não integra o salário.
Analisando as alternativas:
- I (assistência odontológica): não é salário.
- II (seguro-saúde): não é salário.
- III (cesta básica): normalmente, cesta básica fornecida por liberalidade não é salário, mas se for habitual pode ser considerada salário. Porém, a CLT entende que cesta básica fornecida por liberalidade não integra salário.
- IV (seguro de vida): não é salário.
Mas a questão pede APENAS em quais casos não são considerados salário. A alternativa correta é a que indica os casos em que os benefícios não são considerados salário, e que exclui o caso em que o benefício pode ser considerado salário.
Por isso, a resposta correta é d) I, II e IV, pois a cesta básica (III) pode ser considerada salário dependendo da habitualidade e da forma de fornecimento.
Portanto, os benefícios que NÃO são considerados salário APENAS em I, II e IV.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários