Caio e Tício são sócios em uma sociedade empresária.
Caio decide matar Tício e, sabedor que Tício é a primeira
pessoa a chegar ao local de trabalho comum pela manhã,
planeja uma emboscada. Caio aguarda Tício e, assim que
vislumbra um vulto, que pensa ser o sócio adentrando a
empresa, dispara um projétil de arma de fogo. Posteriormente, verifica-se que o vulto se tratava de um sequestrador que abordara Tício na porta da empresa e que, no
momento do disparo, mantinha Tício refém, sob arma de
fogo. O sequestrador morre em razão do disparo. Nessas
circunstâncias, é correto afirmar que:
✂️ a) Caio responderá pela morte do sequestrador, como
se contra Tício houvesse atentado. ✂️ b) ainda que Caio não tivesse ciência da ação do
sequestrador, aplicar-se-á em seu favor a excludente de ilicitude da legítima defesa de terceiro. ✂️ c) socorre Caio o exercício regular de direito, pois, mesmo sem ter ciência da ofensa à integridade de Tício,
agiu contra pessoa que invadia os limites de sua
empresa, respondendo apenas por conduta culposa. ✂️ d) a situação equipara Caio ao agente de segurança
pública que repele agressão ou risco de agressão
a vítima mantida refém durante a prática de crimes. ✂️ e) não se vislumbra reprovação social na conduta de Caio,
com o consequente afastamento da culpabilidade.